ICMS-MA – Prorrogação do prazo de entrega da DIEF e da EFD – competência 12/2025

RFB faz Live sobre a Destinação do Imposto de Renda para Projetos Sociais e Culturais

STF declara inconstitucional multa de ofício de 50% sobre débitos compensados

Tribunal julgou a ADI nº 4905, quando entendeu que não existe ilícito ou fraude em compensação ...

Alerta! Estado do Pará majora sua alíquota interna

Assim como outros Estados da federação, o Pará majorou a alíquota interna com vista a ...

Novas regras de prioridade para restituição do IRPF 2023

Inicia-se hoje o prazo de entrega da Declaração de IRPF 2023. O Governo Federal estão ...

Notificações assustam contribuintes de Mato Grosso

Com a intensificação da fiscalizaÇãoo o Estado de Mato Grosso tem notificado contribuintes pela ...

Operação de venda para entrega futura

No cotidiano existem diversas operações, entre elas, temos a venda para entrega futura, essa ...

Grande oportunidade para apuraçãoo de créditos presumidos de PIS e da COFINS sobre contratação ...

Recentemente o §19 do art. 3º da Lei nº 10.833, de 2003, sofreu uma importante alteração em seu ...

Novo regulamento de ICMS para o Estado de Piauí e cobrança do FDI

O fisco estadual publicou uma nova versão do regulamento do ICMS, trazendo uma legislação ...

Alerta! Paraná tem nova alíquota de ICMS

Assim como outros estados, o Paraná vem majorando sua alíquota com fim de reestabelecer ...

BOMBA: STF suspende decisões judiciais que reduziam PIS/COFINS sobre receitas financeiras

Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende a eficácia das decisões judiciais que concederam o ...

Decisão do STF implica em incidência de IRRF nas aquisições de software de prateleira

Em julgamento do Supremo Tribunal Federal, a Corte pôs fim a uma disputa tributária entre ...

Débitos federais impedem a distribuição de lucros

Empresas com débitos relativos aos tributos administrados pela Receita Federal do Brasil, são ...