Prorrogação da vigência da harmonização de DFe

Medidas Provisórias que impactam o PIS e a COFINS são prorrogadas

Entre as MP's prorrogadas estão a redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre a comercialização ...

31 de março é último dia para AGO das cooperativas

As sociedades cooperativas têm prazo para aprovação das contas definido em Lei, e nosso diretor ...

IRRF migra para DCTFWEB em maio de 2023

RFB prorroga vigência da DCTF para eventos de retenção mas mantêm IRRF na DCTFWEB a partir de ...

Minas Gerais publica novo regulamento do ICMS

Anunciado como um simplificador, o novo regulamento possui também a função de ampliar a ...

DCTFWeb irá substituir a DCTF Mensal para débitos de IRRF já em maio de 2023, Entenda!

A RFB publicou hoje, dia 24 de março de 2023, a IN RFB nº 2.137, dispondo que o início do prazo ...

STF adia julgamento do PIS e COFINS sobre receitas financeiras

Julgamento iniciado em plenário virtual no dia 17/03/2023 para definir se os ministros ...

Inconstitucionalidade da sub-rogação do FUNRURAL será pauta do STF novamente

O Supremo Tribunal Federal voltará a discutir nesta semana, agora em plenário físico, a ...

Recuperabilidade de créditos de PIS e COFINS vinculados às receitas tributadas no mercado ...

As pessoas jurídicas que realizarem importação de bens para revenda no mercado interno tributado ...

Imposto sobre Grandes Fortunas pode aparecer na Reforma Tributária

A proposta de tributação por IGF mais concreta consta do PLC n° 183, de 2019. Segundo o Projeto ...

RFB faz Live sobre a Destinação do Imposto de Renda para Projetos Sociais e Culturais

STF declara inconstitucional multa de ofício de 50% sobre débitos compensados

Tribunal julgou a ADI nº 4905, quando entendeu que não existe ilícito ou fraude em compensação ...

Alerta! Estado do Pará majora sua alíquota interna

Assim como outros Estados da federação, o Pará majorou a alíquota interna com vista a ...