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Efeitos da Devolução e do Cancelamento na Apuração Assistida

A partir do modelo de apuração assistida do IBS e da CBS, o desfazimento de uma operação e consequentemente, do débito dela decorrente, exige também a regularização dos créditos apropriados por ela, na apuração do ...

17/09/2026 Reforma Tributária Video

Impactos da reforma tributária no ICMS

Veja os impactos da reforma tributária no ICMS, seus benefícios e preocupações.

28/06/2023 Estadual Video

TRIBUTAÇÃO INTEGRAL DO ALCOOL É ANTECIPADA EM 2 DIAS

Medida Provisória nº 1.163, de 2023, perde sua validade no dia 28 de junho de 2023, e com isso, ...

28/06/2023 Federal Video

Entrada em vigência o Novo Regulamento de ICMS de Minas Gerais

O Decreto nº 48.589 de 2023 aprovou o novo regulamento do ICMS em Minas Gerais e entrada em ...

27/06/2023 Estadual - MG Video

Procedimento especial de ressarcimento de créditos de PIS e COFINS

O procedimento especial permite ao contribuinte solicitar a RFB a antecipação de 50% dos valores ...

26/06/2023 Federal Video

Óleo diesel volta a ser tributado pelo PIS e pela COFINS

As comercializações de óleo diesel no mercado interno estão com as alíquotas do PIS e da COFINS ...

22/06/2023 Federal Video

Desoneração do ICMS em Goiás deve ser informada na nota fiscal

Estado de Goiás passa a exigir informação do ICMS desonerado e código de benefício na emissÃ£o ...

22/06/2023 Estadual - GO Video

Conheça as novas regras dos preços de transferência com base no princípio de Arm's Length

A Lei nº 14.596, de 2023, converteu o texto da MP nº 1152, de 2022, que instituiu as novas ...

21/06/2023 Federal Video

ABAG entra com pedido de embargos de declaração no julgamento das subvenções e pede modulação ...

ABAG solicita que Tema 1182 seja modulado para vigência a partir de 26/04/2023, pois segundo ...

20/06/2023 Federal Video

Em Nota PGFN se manifesta sobre as subvenções de ICMS e entende que investimento é obrigatório

A nota publicada pela PGFN no dia da publicação do acôrdão reconhece o direito da exclusão dos ...

19/06/2023 Federal Video

Saiba como efetuar a compensação de IRRF informado na DCTFWeb a partir da competência de maio de ...

A partir da competência de maio de 2023, os débitos de IRRF originados no eSocial, serão ...

19/06/2023 Federal Video

Exclusão do IPI da base dos créditos do PIS e da COFINS

RFB publica IN nº 2.121, de 2022, com a exigência de excluir o IPI da base dos créditos do PIS e ...

16/06/2023 Federal Video

SAL - Sistema de Acréscimos Legais apresenta erro ao gerar a GPS Avulsa para o recolhimento do ...

No Último mês de utilização da GPS avulsa para recolhimento exclusivo do SENAR o SAL - Sistema ...

09/06/2023 Federal Video

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