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ICMS-MA – Prorrogação do prazo de entrega da DIEF e da EFD – competência 12/2025

Portaria nº 033 - GABIN: ICMS/MA - Prorroga prazo para transmissão da DIEF e EFD referente à competência 12/2025, para 30 de janeiro de 2026.

29/01/2026 Estadual - MA/MA Video

Folha ou Comercialização? O regime previdenciário dos PRODUTORES RURAIS se define agora

Chegamos na reta final para decisão do regime previdenciário de 2023 dos produtores rurais ...

03/02/2023 Federal Video

FUNRURAL: Janeiro é hora do PRODUTOR RURAL definir o regime da contribuição previdenciária de ...

Anualmente os produtores rurais precisam redefinir o regime tributário para contribuição é ...

23/01/2023 Federal Video

Senar: Inconstitucionalidade da sub-rogação do Funrural não se aplica ao Senar

Como temos afirmado em nossas publicações, o STF declarou inconstitucional a aplicação da ...

23/01/2023 Federal Video

Nova legislação exclui ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS e da COFINS

Medida Provisória nº 1.159, de 2023, incorpora exclusão do ICMS na base de cálculo do débito do ...

13/01/2023 Federal Video

eSocial: Prorrogado prazo para envio dos eventos de processos trabalhistas para abril de 2023

Um grande desafio para as corporações é o início dos envios dos eventos de processos ...

13/01/2023 Federal Video

NCM, quem deve classificar os produtos e mercadorias?

Um dos grandes desafios das indústrias é classificar os seus produtos e mercadorias dentro da ...

11/01/2023 Federal Video

Governo Federal prorroga desoneração do PIS e da COFINS sobre os combustíveis

Com a publicação da MP nº 1.157, de 2023, governo prorroga a desoneração do PIS e da COFINS ...

06/01/2023 Federal Video

STF pode derrubar sub-rogação do FUNRURAL

Decisão de inconstitucionalidade da sub-rogação pode impactar diretamente contribuintes ...

16/12/2022 Federal Video

PIS/COFINS sofrem impactos relevantes na mudança de regime tributário

Se você está pensando em mudança de regime tributário do IR na sua pessoa jurídica é bom ficar ...

16/12/2022 Federal Video

Goiás impõe novo fundo ao agro a partir de 2023 e onera cadeia produtiva

O FUNDEINFRA é o novo fundo do Estado de Goiás que será devido nas operações incentivadas de ...

08/12/2022 Estadual - GO Video

Nova EFD-Reinf já está com ambiente de testes disponível

As retenções de tributos não previdenciários serão a partir de 2023 tratada na EFD-Reinf, ...

30/11/2022 Federal Video

PIS/COFINS: STF declara CONSTITUCIONAL a não cumulatividade na forma das Leis 10.637 e 10833

Assunto que não se esgota é a tal da não cumulatividade do PIS e da COFINS, agora parece que o ...

28/11/2022 Federal Video

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