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Reforma Tributária
Novas regras para depreciação acelerada
No último dia 12 de setembro de 2024, o Poder Executivo publicou o Decreto nº 12.175, que regulamenta as regras de aplicação da depreciação acelerada sancionada pela Lei nº 14.781. Para quem não se lembra, em maio de ...
13/09/2024
Federal
Video
Liberado ambiente de testes da Versão S-1.2 do eSocial!
A Nota de Documentação Evolutiva (NDE) 01/2023 apresentou os leiautes da versão S-1.2 do ...
18/09/2023
Federal
Video
Atenção ao prazo para entrega da DITR 2023
O prazo de entrega da DITR 2023 termina em setembro. É importante que os contribuintes do ...
05/09/2023
Federal
Video
ICMS/MA - Cálculo do diferencial de alíquotas para contribuinte e não contribuintes do ICMS
Nas compras interestaduais de material de uso e consumo e ativo imobilizado a legislação do ICMS ...
01/09/2023
Estadual - MA
Video
CARF: Governo vence batalha do voto de qualidade
O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que restabelece o voto de desempate a ...
01/09/2023
Federal
Video
Óleo diesel volta a ser onerado pelo PIS e COFINS
Com o retorno da tributação sobre o Óleo diesel, mesmo que de forma parcial, os contribuintes ...
01/09/2023
Federal
Video
Governo revoga subvenções para investimento
O Governo Federal publicou a MP nº 1.185, de 2023, revogando os atuais dispositivos de subvenção ...
31/08/2023
Federal
Video
PIS e COFINS e as operações de venda triangular
Dentre várias etapas da operação triangular, surgem dúvidas sobre como serão a tributação de PIS ...
31/08/2023
Federal
Video
MS altera o prazo de cancelamento da NF-e
O fisco sul-mato-grossense por meio do Decreto nº 16.259, trouxe a previsão de cancelamento da ...
30/08/2023
Estadual - MS
Video
MS estabelece evento de desacordo do CT-e em substituição da emissão de NF-e de anulação
O fisco sul-mato-grossense por meio do Decreto nº 16.260, desobrigou a emissão de nota fiscal de ...
25/08/2023
Estadual - MS
Video
Produtores rurais entram na mira da Receita Federal
Há muito tempo anunciávamos que as intenções do fisco com o Livro Caixa Digital do Produtor ...
24/08/2023
Federal
Video
Especialistas cobram dados sobre impacto social da reforma tributária
Na segunda reunião destinada a discutir a reforma tributária na Comissão de Assuntos Econômicos ...
24/08/2023
Federal
Video
FGTS Digital no ar, a hora dos testes é agora
Desde o berço do eSocial já se previa o FGTS no novo mundo digital, e, mesmo atrasado, sua hora ...
21/08/2023
Federal
Video
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