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Retorno de mercadoria por recusa recebe novo procedimento

O procedimento de retorno por recusa total, parcial ou não localização do destinatário foi harmonizado pelo Ajuste SINIEF nº 49, de 2025, eliminando a necessidade de emissão de diversos documentos fiscais para atender a ...

15/09/2026 Reforma Tributária Video

Governo busca STF para manter tributos na base de PIS/COFINS

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação ...

06/10/2025 Federal Video

Produtores na não cumulatividade do IBS e CBS

A Reforma Tributária do consumo vem aí e os produtores rurais foram alcançados. Seja ...

02/10/2025 Reforma Tributária Video

RFB possibilita autorregularização de pendências de PIS e COFINS

A Receita Federal do Brasil informa nova edição da ação de conformidade para regularização de ...

30/09/2025 Federal Video

Conversão de Créditos do PIS e da COFINS em CBS

O agronegócio caracteriza-se por ser credor das Contribuições ao PIS e à COFINS, em razão de ...

30/09/2025 Federal Video

Segunda é dia de reforma tributária e do encontro do GERT-Agro na Garcia & Moreno

A reforma tributária recebe importância extraordinária no atendimento da Garcia & Moreno para ...

29/09/2025 Reforma Tributária Video

Lei do Bem: Prazo final para envio do FORMP&D se encerra em 30/09/2025

As empresas beneficiárias da Lei nº 11.196, de 2005 (Lei do Bem) devem, até 30/09/2025, ...

26/09/2025 Federal Video

Créditos de PIS e COFINS sobre material de embalagem para transporte

CARF reconhece, através da súmula nº 235, créditos de PIS e COFINS sobre material de embalagens ...

26/09/2025 Federal Video

Produtores rurais terão CNPJ e cadastros padronizados no Brasil

Os produtores rurais viverão novos desafios em 2026, entre eles a padronização nacional que virá ...

26/09/2025 Reforma Tributária Video

SC nº 4.047: Exclusão das subvenções da base do PIS e da COFINS

RFB reforça o entendimento de que somente poderá ser excluída da base de cálculo das ...

26/09/2025 Federal Video

MEIs poderão pagar DAS através do cartão de crédito

Nova modalidade de arrecadação permite o pagamento do DAS mensal via cartão de crédito, ...

25/09/2025 Federal Video

Saiba como classificar e mensurar propriedades para investimento - CPC 28

A correta classificação dos bens no patrimônio das entidades é fundamental para assegurar a ...

25/09/2025 Federal Video

LC nº 218, de 2025, altera onde o ISSQN será devido

Foi publicado a Lei Complementar nº 218, de 2025, de altera o local onde será devido o ISSQN ...

25/09/2025 Federal Video

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