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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Novas regras para depreciação acelerada
No último dia 12 de setembro de 2024, o Poder Executivo publicou o Decreto nº 12.175, que regulamenta as regras de aplicação da depreciação acelerada sancionada pela Lei nº 14.781. Para quem não se lembra, em maio de ...
13/09/2024
Federal
Video
Ressarcimento de IPI será tema de evento na Garcia & Moreno
Para compreender melhor as oportunidades e os tratamentos tributários do IPI, além de aprender a ...
13/11/2023
Federal
Video
Minas Gerais dispensa o Registro 1601 da EFD-ICMS/IPI
A publicação da Resolução SEF nº 5.726/2023 revogou a Resolução SEF nº 5.629/2022, que ...
10/11/2023
Estadual - MG
Video
Transferência de créditos de ICMS na remessa interestadual de bens e mercadorias
Encerrado o julgamento da ADC 49 e decidido que a não incidência do ICMS será aplicada a partir ...
09/11/2023
Federal
Video
RFB altera validação dos lucros e dividendos na EFD-Reinf
Nota Técnica nº 04.2023, adapta regras de validação e leiaute da EFD-Reinf as novas regras de ...
08/11/2023
Federal
Video
Em calendário de votação especial, Reforma Tributária entra na pauta do Plenário
Após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a reforma tributária já está na ...
08/11/2023
Federal
Video
Ao vivo: Votação da Reforma Tributária no Senado
Com calendário especial, reforma tributária será votada nesta quarta-feira no Senado Federal
08/11/2023
Federal
Video
CCJ do Senado votará reforma tributária nesta terça, 07/11
Reforma não trará resultados esperados à sociedade e ainda prejudicará muitos setores. É uma ...
07/11/2023
Federal
Video
É devido o FETHAB nas transferências interestaduais com não incidência do ICMS
O afastamento da incidência do ICMS nas transferências interestaduais, por força de liminar, não ...
07/11/2023
Estadual - MT
Video
Ao vivo: Comissão de Constituição e Justiça vota PEC da Reforma Tributária - 7/11/23
Assista a votação da PEC da Reforma Tributária AO VIVO
07/11/2023
Federal
Video
Melhores momentos do eConAgro 2023 Maringá
Assista aos melhores momentos do eConAgro 2023 - Maringá
06/11/2023
Federal
Video
Erro de fornecedor não impede crédito ao adquirente
A apuração de crédito decorrente do regime de apuração não cumulativa das Contribuições para o ...
01/11/2023
Federal
Video
Regime Especial de Tributação do Etanol
Com o intuito de promover a produção e o uso do etanol, a Lei nº 11.727, de 2008, introduziu o ...
31/10/2023
Federal
Video
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