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Comitê Gestor do IBS: Estados e municípios confirmam os 54 representantes que vão compor o Conselho ...

Os 54 representantes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que vão compor o Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS já estão definidos, na forma estabelecida pela Lei Complementar nº 227, de 2026. No ...

29/01/2026 Reforma Tributária Informativo

Projeto define medidas para recompor contratos administrativos após reforma tributária

Autor da proposta argumenta que a reforma tributária vai prejudicar o equilíbrio de financeiro ...

11/04/2024 Federal informativo

"Autonomia dos estados deve ser preservada", afirma secretário de Fazenda de MT sobre ...

Rogério Gallo representa os Estados na comissão responsável pela formulação das leis ...

11/04/2024 Estadual - MT informativo

Secretários do Ministério da Fazenda explicam agenda de prioridades do governo na economia

Dario Durigan, Marcos Pinto e Daniel Loria participaram de evento realizado em São Paulo nesta ...

10/04/2024 Reforma Tributária informativo

Regulamentação da reforma tributária chegará ao Congresso na próxima semana

O governo deve enviar na próxima semana ao Congresso dois projetos de lei que regulamentam ...

09/04/2024 Reforma Tributária informativo

CONVITE: Grupo Técnico da Reforma Tributária do Agro - GT-RT Agro

ESTAREMOS AO VIVO HOJE, DIA 31/07/2024, ÀS 08:30 DE BRASÍLIA COM AS MELHORES INFORMAÇÕES SOBRE A ...

04/04/2024 Reforma Tributária informativo

Frente parlamentar defende transição mais rápida para o novo sistema tributário

Parlamentares também defenderam aumento do financiamento para os setores produtivos A Frente ...

02/04/2024 Reforma Tributária informativo

Relator afirma que área técnica vai avaliar se fatiamento da reforma tributária é possível

Aguinaldo Ribeiro quer evitar o vaivém da proposta, mas diz que nem sempre o fatiamento é ...

10/11/2023 Federal informativo

Reforma Tributária: governo e Congresso trabalham por promulgação em dezembro

Passada a aprovação da reforma tributária no Senado, líderes no Congresso e governo se articulam ...

09/11/2023 Federal informativo

Reforma tributária de ponta a ponta

Pela PEC da reforma tributária, o Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da ...

09/11/2023 Federal informativo

Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara

Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do ...

09/11/2023 Federal informativo

Com calendário especial, reforma tributária será votada nesta quarta

Foi aprovado, nesta terça-feira (7), o requerimento de calendário especial (RQS 988/2023) para ...

08/11/2023 Federal informativo

Reforma Tributária é aprovada na CCJ e segue para o Plenário

Após mais de sete horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta ...

08/11/2023 Federal informativo

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