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  • Comitê Gestor do IBS: Estados e municípios confirmam os 54 representantes que vão compor o Conselho ...

    Os 54 representantes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que vão compor o Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS já estão definidos, na forma estabelecida pela Lei Complementar nº 227, de 2026. No ...
    29/01/2026 Reforma Tributária Informativo

    Novo Modelo de CNPJ Alfanumérico: A Resposta à Reforma Tributária

    Em meio às mudanças trazidas pela recente Reforma Tributária, a Coordenação-Geral de Gestão de ...

    09/08/2024 Reforma Tributária artigo

    Reforma Tributária: O destino dos créditos remanescentes de ICMS

    A utilização dos créditos de ICMS após a finalização do período de transição é uma preocupação ...

    05/08/2024 Reforma Tributária artigo

    O que esperar da não cumulatividade do IBS e CBS com a reforma tributária

    A tão aguardada reforma tributária tornou-se realidade com a promulgação da Emenda ...

    02/08/2024 Federal artigo

    NT 2024.002: Novo padrão para Notas Fiscais Eletrônicas para implementação da Reforma Tributária

    O Projeto de Lei Complementar Federal PLP 68, aprovado recentemente na Câmara dos Deputados e ...

    01/08/2024 Reforma Tributária artigo

    NT 2024.001: Sistemas fiscais devem estar prontos para Reforma Tributária até 2026

    A Seção VIII – Disposições transitórias, Art. 61, do PLP 68, aprovado na Câmara dos ...

    01/08/2024 Reforma Tributária artigo

    Reforma Tributária: O destino dos créditos remanescentes de PIS e COFINS

    As Contribuições para o PIS e a COFINS apuradas pelo regime não cumulativo foram instituídas ...

    31/07/2024 Reforma Tributária artigo

    Reforma tributária: Cooperativa pode optar por regime específico

    O movimento de Cooperativismo começou com trabalhadores ingleses que, através da colaboração e ...

    26/07/2024 Reforma Tributária artigo

    Reforma Tributária Aprovada - Imposto Seletivo

    O Imposto Seletivo, popularmente conhecido como "imposto do pecado", foi instituído por meio de ...

    12/07/2024 Reforma Tributária artigo

    Reforma Tributária Aprovada - Cesta Básica

    A Câmara dos Deputados aprovou o primeiro projeto que regulamenta a reforma tributária. O texto ...

    12/07/2024 Reforma Tributária artigo

    Reforma Tributária Aprovada - Cashback

    O governo federal está propondo mudanças significativas no mecanismo de devolução de impostos ...

    12/07/2024 Reforma Tributária artigo

    Cesta Básica Nacional - Os impactos tributários da reforma tributária

    A reforma tributária brasileira é um tema que tem sido debatido há anos. O sistema tributário no ...

    10/06/2024 Reforma Tributária artigo

    Reforma Tributária: Cooperativas de produção agropecuária

    As cooperativas de produção agropecuária são consideradas a “longa manus” do ...

    29/05/2024 Federal artigo
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