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Comitê Gestor do IBS: Estados e municípios confirmam os 54 representantes que vão compor o Conselho ...

Os 54 representantes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que vão compor o Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS já estão definidos, na forma estabelecida pela Lei Complementar nº 227, de 2026. No ...

29/01/2026 Reforma Tributária Informativo

Reforma tributária: especialistas estão preocupados com período de transição

O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), que institui o Imposto sobre ...

14/08/2024 Reforma Tributária informativo

Câmara aprova urgência para segundo projeto de regulamentação da reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) ...

13/08/2024 Reforma Tributária informativo

CAE debaterá sistema tributário nacional nesta terça

A pedido do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que a preside, a Comissão de Assuntos Econômicos ...

12/08/2024 Reforma Tributária informativo

Veja a programação GERT Agro para 2024

O GERT Agro é o Grupo de Estudos da Reforma Tributária voltado ao setor agropecuário brasileiro. ...

09/08/2024 Comunicados informativo

Líderes cobram fim da urgência na regulamentação da reforma tributária

Líderes do Senado reuniram-se na manhã desta quinta-feira (8) para tratar dos projetos que terão ...

09/08/2024 Federal informativo

Izalci apresenta plano de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária

Izalci Lucas coordena o grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária O ...

07/08/2024 Reforma Tributária informativo

Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto

A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e ...

02/08/2024 Reforma Tributária informativo

Reforma Tributária do Consumo: Adaptação da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)

Secretaria Executiva do Comitê Gestor da NFS-e publicou nota técnica detalhando alterações nos ...

02/08/2024 Reforma Tributária informativo

"Devemos ficar atentos com a regulamentação da reforma tributária”, afirma secretário de Fazenda ...

Referência nos debates sobre a reforma tributária, Rogério Gallo participou do 24º Congresso ...

30/07/2024 Estadual - MT informativo

Debate sobre as alíquotas dos novos tributos sobre consumo será feito em 2025

Na reforma tributária, foi fixada uma estimativa máxima para as alíquotas de referência de IBS e ...

29/07/2024 Reforma Tributária informativo

Senadores criticam regulamentação da reforma tributária e pedem análise sem pressa

O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) chegou ao Senado esta semana e ...

29/07/2024 Reforma Tributária informativo

Além da CCJ, regulamentação da reforma tributária será debatida na CAE

A regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2004) vai ser discutida na Comissão de Assuntos ...

29/07/2024 Reforma Tributária informativo

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