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Comitê Gestor do IBS: Estados e municípios confirmam os 54 representantes que vão compor o Conselho ...

Os 54 representantes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que vão compor o Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS já estão definidos, na forma estabelecida pela Lei Complementar nº 227, de 2026. No ...

29/01/2026 Reforma Tributária Informativo

CCJ apresenta plano de trabalho da Reforma Tributária

Mais uma movimentação no principal projeto da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar ...

23/10/2024 Reforma Tributária informativo

Reforma tributária: relator entrega plano de trabalho nesta terça (22/10)

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto que regulamenta a reforma tributária (PLP ...

22/10/2024 Reforma Tributária informativo

Relator apresentará nos próximos dias plano de trabalho da reforma tributária

O relator da regulamentação da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve ...

22/10/2024 Reforma Tributária informativo

Exceções na reforma tributária dificultam implementação, afirmam especialistas

A alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderá ficar entre 26% e 30%, após a ...

16/10/2024 Reforma Tributária informativo

Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou no sábado (12) que a regulamentação da reforma ...

15/10/2024 Federal informativo

Reforma Tributária: Estados e Municípios vão criar instância conjunta de governança para ...

O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, recebeu nesta terça-feira (8), na sede do ...

11/10/2024 Reforma Tributária informativo

Reforma Tributária: técnicos estaduais integram grupo de trabalho sobre o Split Payment

Os estados brasileiros estão representados no Grupo Técnico (GT 20) do Split Payment, na segunda ...

11/10/2024 Reforma Tributária informativo

Reforma Tributária deve ser aprovada ainda este ano, diz Padilha

Ministro das Relações Institucionais fez a declaração após reunião com o presidente Lula, nesta ...

08/10/2024 Federal informativo

Reforma Tributária: Comsefaz participa de audiência sobre a criação do Comitê Gestor na CAE

A criação do Comitê Gestor (CG-IBS) do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e as novas regras do ...

08/10/2024 Reforma Tributária informativo

Regulamentação da reforma tributária tem urgência retirada pelo Executivo

Foi retirada pelo Executivo a urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata ...

07/10/2024 Reforma Tributária informativo

Adaptações da NF-e trazidas pela reforma tributária são apresentadas no Encat

Previsão é que os testes comecem em 2025, e as novas regras entrem em vigor em janeiro de ...

04/10/2024 Reforma Tributária informativo

Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária

A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei ...

24/09/2024 Federal informativo

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