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Procedimentos para utilização, escrituração e fruição da transferência de créditos outorgados por ...

1. Introdução 2. Apropriação do crédito acumulado 3. Utilização do crédito 4. Ordem de utilização 5. Dedução do imposto próprio 6. Transferência de crédito outorgado 7. Transferência para estabelecimento do mesmo ...

28/04/2026 Estadual - MT Roteiro

Procedimentos para utilização, escrituração e fruição da transferência de créditos outorgados ...

1. Introdução 2. Apropriação do crédito acumulado 3. Utilização do crédito 4. Ordem de ...

28/04/2026 Estadual - MT roteiro

ICMS - MT - Ativo Imobilizado Procedimentos Fiscais

1. Introdução 2. Conceito de Ativo Imobilizado 3. Fato Gerador e Incidência do ICMS 4. Não ...

27/04/2026 Estadual - MT roteiro

ICMS/MT - PROALMAT: Incentivos fiscais para o Algodão

1. Introdução 2. Incentivos 3. Exemplo prático 3.1. Operação interna 3.2. Operação ...

02/03/2026 Estadual - MT roteiro

FETHAB/MT - Responsabilidade pelo recolhimento - Parte II

1. Introdução 2. Operação interna com diferimento do ICMS 3. Remessa com Fins Específicos de ...

04/11/2025 Estadual - MT roteiro

ICMS/MT - Operações com gado em pé - FETHAB e à entidade da cadeia produtiva da pecuária

1. Introdução 2. Condições para o Diferimento 2.1. Percentuais de Recolhimento 3. Guia de ...

13/10/2025 Estadual - MT roteiro

Tratamentos Fiscais aos Produtores Rurais de Mato Grosso

1. Introdução 2. Aquisição de insumos 3. Aquisição de bens, máquinas e equipamentos 3.1. ...

09/10/2025 Estadual - MT roteiro

FETHAB/MT - Responsabilidade pelo recolhimento - Parte I

1.Introdução 2. Substitutos tributários das contribuições 3. Responsabilidade pelo ...

17/09/2025 Estadual - MT roteiro

Nota Fiscal Complementar no ICMS/MT: Regras, Hipóteses e Procedimentos

1. Introdução 2. Legislação aplicável 3. Hipóteses de emissão 3.1. Reajuste de ...

02/09/2025 Estadual - MT roteiro

ICMS/MT- Devolução de mercadoria exportada

1. Introdução 2. Devolução de mercadoria exportada 2.1. Mercadorias exportadas que retornam ao ...

18/10/2024 Estadual - MT roteiro

ICMS/MT – Devolução de mercadorias procedimentos

Introdução Conceito de devolução de mercadorias Devolução promovida por contribuinte ...

25/09/2024 Estadual - MT roteiro

ICMS/MT: Procedimento para regularização de exportações não efetivadas

1. Introdução 2. Diferenças entre a quantidade de mercadoria remetida para exportação e a ...

18/09/2024 Estadual - MT roteiro

ICMS – MT - Venda de equipamento com entrega parcelada

1. Introdução 2. Manifestação do fisco 3. Conclusão 1. Introdução É comum que indústrias de ...

28/06/2024 Estadual - MT roteiro

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