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Sistema de emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica para produtores rurais é atualizado conforme ...

O sistema passa a contar com classificações tributárias específicas (cClassTrib) voltadas ao perfil do produtor rural Com o objetivo de facilitar o correto preenchimento das informações fiscais e proporcionar mais ...

07/04/2026 Estadual - RO Informativo

Sistema de emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica para produtores rurais é atualizado conforme ...

O sistema passa a contar com classificações tributárias específicas (cClassTrib) voltadas ao ...

07/04/2026 Estadual - RO informativo

Redução da carga tributária com gado bovino

O Estado de Rondônia fundamentada no Convênio ICMS nº 177, de 2025, aprovou ...

19/03/2026 Estadual - RO video

Operações com gado bovino: regras de diferimento e benefício fiscal em Rondônia 

Ao implementar novas diretrizes fiscais, o fisco busca impulsionar a engrenagem econômica ...

18/03/2026 Estadual - RO artigo

Governo de RO reduz ICMS do gado para fortalecer cadeia da carne e ampliar competitividade do ...

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), instituiu novos ...

11/03/2026 Estadual - RO informativo

Decreto n° 31.305: ICMS/RO – Estabelece redução de carga tributária nas operações com gado

Decreto n° 31.305, de 2 de março de 2026. (DOE de 10.03.2026) Acresce dispositivo ao ...

11/03/2026 Estadual - RO legislacao

Lei n° 6.344: ICMS/RO – Prorroga o prazo para adesão ao programa Refaz ICMS

Lei n° 6.344, de 10 de março de 2026 (DOE de 10.03.2026) Altera dispositivo da Lei n° 6.150, ...

11/03/2026 Estadual - RO legislacao

Instrução Normativa GAB/CRE n° 011: ICMS/RO - Procedimentos e as condições para fruição dos ...

Instrução Normativa GAB/CRE n° 011, de 12 de fevereiro de 2026 (DOE de 24.02.2026) Altera ...

25/02/2026 Estadual - RO legislacao

Decreto n° 31.266: ICMS/RO – Dispõe sobre a correção de documentos fiscais na hipótese de não ...

Decreto n° 31.266, de 12 de fevereiro de 2026 (DOE de 19.02.2026) Altera, acresce e revoga ...

20/02/2026 Estadual - RO legislacao

Resolução GAB/CRE n° 001: ICMS/RO - Prorroga o prazo para recolhimento do ICMS Normal

Resolução GAB/CRE n° 001, de 19 de fevereiro de 2026 (DOE de 19.02.2026) Prorroga o prazo para ...

19/02/2026 Estadual - RO legislacao

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9: ICMS/RO - Pauta fiscal para os produtos que especifica

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOE de 02.02.2026) Institui a Pauta Fiscal ...

02/02/2026 Estadual - RO legislacao

PORTARIA N° 1.066: ICMS/RO - Tabela de Preços de Códigos e Receitas de serviços da IDARON para o ...

PORTARIA N° 1.066, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 30.12.2025) Deﬁne e publica a ...

30/12/2025 Estadual - RO legislacao

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 055: ICMS/RO - Pauta fiscal de mercadorias e produtos

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 055, DE 23 DE DEZEMBRO DE2025 (DOE de 29.12.2025) Institui a ...

29/12/2025 Estadual - RO legislacao

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