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Governo de RO reduz ICMS do gado para fortalecer cadeia da carne e ampliar competitividade do setor

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), instituiu novos benefícios tributários voltados à atividade pecuária. As medidas têm como objetivo fortalecer o setor produtivo, incentivar a ...

11/03/2026 Estadual - RO Informativo

Decreto n° 30.331: ICMS/RO - Apuração dos índices de participação dos municípios

Decreto n° 30.331, de 30 de maio de 2025 (DOE de 30.05.2025) Altera anexo do Decreto n° ...

02/06/2025 Estadual - RO legislacao

IN GAB/CRE n° 026: ICMS/RO - Pauta fiscal na operação com gado

Instrução Normativa GAB/CRE n° 026, DE 29 de maio de 2025 (doe de 28.05.2025) Institui a Pauta ...

29/05/2025 Estadual - RO legislacao

IN GAB/CRE n° 021: ICMS/RO - Dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital

Instrução Normativa GAB/CRE n° 021, de 08 de maio de 2025 (DOE de 21.05.2025) Acresce ...

22/05/2025 Estadual - RO legislacao

IN GAB/CRE n° 024: ICMS/RO - Restituição do adicional de ICMS destinado ao Fundo Estadual de ...

Instrução Normativa GAB/CRE n° 024, de 16 de maio de 2025 (DOE de 19.05.2025) Dispõe sobre os ...

20/05/2025 Estadual - RO legislacao

IN GAB/CRE n° 022: ICMS/RO - Ampliação do prazo de pagamento do ICMS devido da Rondônia Rural ...

Instrução Normativa GAB/CRE n° 022, de 12 de maio de 2025 (DOE de 15.05.2025) Disciplina a ...

16/05/2025 Estadual - RO legislacao

Portaria n° 409: ICMS/RO - Disciplina o monitoramento conjunto nas saídas interestaduais de ...

Portaria n° 409, de 30 de abril de 2025 (DOE de 30.04.2025) Disciplina o monitoramento ...

02/05/2025 Estadual - RO legislacao

IN GAB/CRE nº 020: ICMS/RO - Preço de pauta fiscal nas operações com produtos agrícolas

Instrução Normativa GAB/CRE n° 020, de JANEIRO de 2025 (doe de 30.04.2025) Institui a Pauta ...

02/05/2025 Estadual - RO legislacao

Resolução GAB/SEFIN n° 002: ICMS/RO - Procedimentos complementares para o descarregamento de ...

Resolução GAB/SEFIN n° 002, de 15 de abril de 2025 (DOE de 16.04.2025) Estabelece ...

16/04/2025 Estadual - RO legislacao

Decreto n° 30.118: ICMS/RO - Concede ampliação do prazo de pagamento do ICMS cujos fatos ...

Decreto n° 30.118, de 27 de março de 2025 (DOE de 04.04.2025) Concede ampliação do prazo de ...

07/04/2025 Estadual - RO legislacao

IN GAB/CRE n° 018: ICMS/RO - Pauta Fiscal na operação com produtos da pecuária

Instrução Normativa GAB/CRE n° 018, DE 27 de março de 2025 (doe de 01.04.2025) Institui a ...

02/04/2025 Estadual - RO legislacao

Portaria n° 232 : Meio ambiente/RO - Prorrogação do prazo para renovação cadastral de ...

Portaria n° 232, de 31 de março de 2025 (DOE de 31.03.2025) Dispõe sobre a prorrogação do ...

01/04/2025 Estadual - RO legislacao

Cancelamento de NFe no Estado de Rondônia

O cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é um procedimento comum no nosso dia a dia, mas ...

26/03/2025 Estadual - RO video

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