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Governo de RO reduz ICMS do gado para fortalecer cadeia da carne e ampliar competitividade do setor

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), instituiu novos benefícios tributários voltados à atividade pecuária. As medidas têm como objetivo fortalecer o setor produtivo, incentivar a ...

11/03/2026 Estadual - RO Informativo

ICMS/RO - Procedimentos para Cancelamento Extemporâneo de NF-e

Introdução Cancelamento Cancelamento Extemporâneo Solicitação do Cancelamento Fora do ...

24/03/2025 Estadual - RO roteiro

IN GAB/CRE n° 017: ICMS/GO - Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para ...

Instrução Normativa GAB/CRE n° 017, de 13 de março de 2025 (DOE de 14.03.2025) Altera e ...

17/03/2025 Estadual - RO legislacao

IN GAB/CRE n° 013: ICMS/RO - Dispõe sobre fruição do benefício do crédito presumido saída ...

Instrução Normativa GAB/CRE n° 013, de 10 de março 2025 (DOE de 10.03.2025) Revoga ...

11/03/2025 Estadual - RO legislacao

IN GAB/CRE n° 011: ICMS/RO - Pauta Fiscal na operação com produtos da pecuária

Instrução Normativa GAB/CRE n° 011, DE 26 de fevereiro de 2025 (doe de 27.02.2025) Institui a ...

27/02/2025 Estadual - RO legislacao

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