CATEGORIAS

Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre a alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos: soja em grão e trigo em grão. Veja a publicação na íntegra. Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026 (DOE ...

25/08/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 1.177: ICMS/MT - Do repasse dos recursos do FETHAB

Decreto n° 1.177, de 06 de dezembro de 2024 (DOE de 09.12.2024) Altera o Decreto n° 1.261, de ...

09/12/2024 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.176: ICMS/MT - Definição das entidades que receberão os recursos do FETHAB

Decreto n° 1.176, de 06 de dezembro de 2024 (DOE de 09.12.2024) Altera o Decreto n° 941, de 02 ...

09/12/2024 Estadual - MT legislacao

Lei n° 23.129: ICMS/GO - Altera a alíquota interna dos combustíveis para 2025

Lei n° 23.129, de 06 de dezembro de 2024 (DOE de 06.12.2024 - Edição Extra) Altera a Lei n° ...

09/12/2024 Estadual - GO legislacao

Lei n° 23.130: ICMS/GO - Regula o processo administrativo tributário e dispõe sobre os órgãos ...

Lei n° 23.130, de 06 de dezembro de 2024 (DOE de 06.12.2024 - Edição Extra) Altera a Lei n° ...

09/12/2024 Estadual - GO legislacao

NPF nº 057: ICMS/PR - Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários ...

Norma de Procedimento Fiscal n° 057, de 04 de dezembro de 2024 (DOE de 04.12.2024) Divulga a ...

06/12/2024 Estadual - PR legislacao

NPF nº 056: ICMS/PR - Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma de Procedimento Fiscal n° 056, de 04 de dezembro de 2024 (DOE de 04.12.2024) Estabelece ...

06/12/2024 Estadual - PR legislacao

Comunicado n° 035: ICMS/MG - Tabela para cálculo do ICMS, ITCD e taxas em atraso

Comunicado n° 035, de 05 de dezembro de 2024 (DOE de 06.12.2024) O Superintendente da ...

06/12/2024 Estadual - MG legislacao

Comunicado n° 034: ICMS/MG - Divulga taxa Selic

Comunicado n° 034, de 05 de dezembro de 2024 (DOE de 06.12.2024) O Superintendente da ...

06/12/2024 Estadual - MG legislacao

RA nº 024: ICMS/MA - Prorroga o prazo de vigência do crédito outorgado para financiar ...

Resolução Administrativa n° 024, de 27 de novembro de 2024 (DOE de 04.12.2024) Modifica o ...

06/12/2024 Estadual - MA legislacao

Portaria GABIN n° 497: ICMS/MA - Preço de pauta fiscal na operação com peixes

Portaria GABIN n° 497, de 27 de novembro de 2024 (DOE de 03.12.2024) Dispõe sobre alteração de ...

04/12/2024 Estadual - MA legislacao

Portaria GABIN n° 496: ICMS/MA - Preço de pauta fiscal na operação com produtos agrícolas

Portaria GABIN n° 496, de 27 de novembro de 2024 (DOE de 03.12.2024) Dispõe sobre alteração de ...

04/12/2024 Estadual - MA legislacao

Resolução n° 5.853: ICMS/MG - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS ...

Resolução n° 5.853, de 03 de dezembro de 2024 (DOE de 04.12.2024) Divulga o montante global ...

04/12/2024 Estadual - MG legislacao

73
74
76
77