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Portaria nº 120/2026-SEFAZ

Dispõe sobre o valor da UPF/MT vigente a partir de 1º de setembro de 2026. Veja a publicação na íntegra. Portaria nº 120/2026-SEFAZ Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras ...

24/08/2026 Estadual - MT Legislacao

COMUNICADO SAIF N° 001: ICMS/MG - Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de dezembro de ...

COMUNICADO SAIF N° 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 (DOE de 06.01.2026) O Superintendente da ...

06/01/2026 Estadual - MG legislacao

PORTARIA SAT N° 3.760: ICMS/MS - Pauta fiscal para milho debulhado

PORTARIA SAT N° 3.760, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 (DOE de 06.01.2026) Dispõe sobre alteração do ...

06/01/2026 Estadual - MT legislacao

RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 262: ICMS/MT - Define os percentuais de incentivos do PRODEIC para ...

RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 262, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 06.01.2026) O CONSELHO ...

06/01/2026 Estadual - MT legislacao

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 050: ICMS/MA - Nova alíquota para diesel , biodiesel e ...

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 050, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 30.12.2025) Altera o ...

30/12/2025 Estadual - MA legislacao

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 049: ICMS/MA - Nova alíquota para gasolina e etanol anidro ...

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 049, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 30.12.2025) Altera o ...

30/12/2025 Estadual - MA legislacao

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 048: ICMS/MA - Prorroga a redução de base de cálculo de ICMS ...

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 048, de 29 de dezembro de 2025 (DOE de 30.12.2025) Altera o ...

30/12/2025 Estadual - MA legislacao

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 047: ICMS/MA - Prorrogação de prazo para adesão ao Programa de ...

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 047, de 29 de dezembro de 2025 (DOE de 30.12.2025) Prorroga, ...

30/12/2025 Estadual - MA legislacao

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 046: ICMS/MA - Prorrogação de beneficio para insumos ...

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 046, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 30.12.2025) Prorroga, ...

30/12/2025 Estadual - MA legislacao

Comunicado DICAR n° 006: ICMS/SP - Tabela prática para cálculo dos juros de mora para os débitos ...

Comunicado DICAR n° 006, de 02 de janeiro de 2026 (DOE de 05.01.2026) Divulga a Tabela Prática ...

05/01/2026 Estadual - SP legislacao

Comunicado DICAR n° 003: ICMS/SP - Tabela prática para cálculo dos juros de mora para os débitos ...

Comunicado DICAR n° 003, de 02 de janeiro de 2026 (DOE de 05.01.2026 Divulga a Tabela Prática ...

05/01/2026 Estadual - SP legislacao

Decreto n° 70.292: ICMS/SP - Crédito presumido para estabelecimento prestador de serviço de ...

Decreto n° 70.292, de 26 de dezembro de 2025 (DOE de 29.12.2025) Introduz alterações no ...

29/12/2025 Estadual - SP legislacao

Comunicado SRE n° 016: ICMS/SP - Agenda tributária

Comunicado SRE n° 016, de 26 de dezembro de 2025 (DOE de 29.12.2025 O SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DA ...

29/12/2025 Estadual - SP legislacao

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