CATEGORIAS

Decreto n° 31.266: ICMS/RO – Dispõe sobre a correção de documentos fiscais na hipótese de não ...

Decreto n° 31.266, de 12 de fevereiro de 2026 (DOE de 19.02.2026) Altera, acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de ...

20/02/2026 Estadual - RO Legislacao

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 009/2022: adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito ...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 009/2022 - SIF, 07 DE JUNHO DE 2022. (PUBLICADa NO DOE de ...

29/11/2022 Estadual - GO legislacao

RESOLUÇÃO SEFA N° 1.367: Altera a Resolução SEFA n° 1.247/2022, que regulamenta os limites, ...

RESOLUÇÃO SEFA N° 1.367, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 24.11.2022) Altera a Resolução ...

29/11/2022 Estadual - PR legislacao

RESOLUÇÃO N° 5.630: Divulga o valor da unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais - UFEMG para o ...

RESOLUÇÃO N° 5.630, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 29.11.2022) Divulga o valor da ...

29/11/2022 Estadual - MG legislacao

PORTARIA IAGRO N° 3.693: estabelece o cadastramento de produtores no Sistema Informatizado da ...

PORTARIA IAGRO N° 3.693, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 25.11.2022) Altera dispositivos ...

29/11/2022 Estadual - MT legislacao

PORTARIA SEFAZ N° 218: Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos ...

PORTARIA SEFAZ N° 218, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 24.11.2022) Divulga coeficientes ...

29/11/2022 Estadual - MT legislacao

LEI N° 21.654: Dispõe sobre a adesão do Estado de Goiás aos benefícios fiscais previstos na ...

LEI N° 21.654, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 25.11.2022 - Edição Extra) Altera a Lei n° ...

29/11/2022 Estadual - GO legislacao

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.283: Estabelece o valor da UFERMS para o mês de dezembro de 2022.

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.283, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 23.11.2022) Estabelece o valor ...

23/11/2022 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 3.071: Institui o Sistema de Liberação Automática de Veículos de Cargas na ...

Portaria SAT n° 3.071, de 16 de novembro de 2022 (DOE de 18.11.2022) Institui o Sistema de ...

18/11/2022 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 16.046: ICMS/MS - Diferimento do ICMS nas transferências de insumos entre ...

Decreto n° 16.046, de 17 de novembro de 2022 (DOE de 18.11.2022) Acrescenta dispositivos ao ...

18/11/2022 Estadual - MS legislacao

ICMS/PR: Fixa preço mínimo para cálculo do ICMS nas operações interestaduais com gado bovino

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 062, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 10.11.2022) Fixa ...

17/11/2022 Estadual - PR legislacao

ICMS/PR - Estado divulga taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em ...

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 061, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 (DOE de 04.11.2022) Divulga a ...

14/11/2022 Estadual - PR legislacao

ICMS/MS - Estado estabelece normas para o Comércio de aves vivas

PORTARIA IAGRO/MS N° 3.692, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 10.11.2022) Estabelece normas ...

14/11/2022 Estadual - MS legislacao