CATEGORIAS

Decreto n° 31.266: ICMS/RO – Dispõe sobre a correção de documentos fiscais na hipótese de não ...

Decreto n° 31.266, de 12 de fevereiro de 2026 (DOE de 19.02.2026) Altera, acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de ...

20/02/2026 Estadual - RO Legislacao

Portaria SEFAZ n° 089: ICMS/MT - Prorroga obrigatoriedade do registro 1601 da EFD-ICMS/IPI

Portaria SEFAZ n° 089, de 09 de maio de 2023 (DOE de 26.05.2023) Altera a Portaria n° ...

26/05/2023 Estadual - MT legislacao

IN Conjunta PGE/SEFA n° 001: Procedimentos necessários à transação resolutiva de litígio

Instrução Normativa Conjunta PGE/SEFA n° 001, de 22 de maio de 2023 (DOE de ...

24/05/2023 Estadual - PA legislacao

Portaria SRE n° 219: ICMS/MG - Regras gerais de elaboração e validação da DAMEF e apuração do

Portaria SRE n° 219, de 23 de maio de 2023 (DOE de 24.05.2023) Altera a Portaria SRE n° 175, ...

24/05/2023 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 48.619: ICMS/MG - ICMS monofásico incorpora à legislação de MG o Convênio ICMS 15/23

Decreto n° 48.619, de 23 de maio de 2023 (DOE de 24.05.2023) Dispõe sobre a incorporação à ...

24/05/2023 Estadual - MG legislacao

Portaria IAGRO n° 3.707: Estabelece a utilização do Aplicativo do Transporte de carga viva

Portaria IAGRO n° 3.707, de 23 maio de 2023 Republicado por incorreção na redação ...

24/05/2023 Estadual - MS legislacao

Portaria SEFAZ n° 092: ICMS/MT - Revogadas as Portarias que versam sobre condições e ...

Portaria SEFAZ n° 092, de 15 de maio de 2023 (DOE de 24.05.2023) Revoga a Portaria n° ...

24/05/2023 Estadual - MT legislacao

IN nº 003: Meio Ambiente - Procedimentos para apresentação dos sistemas de logística reversa

Instrução Normativa n° 003, de 22 de maio de 2023 (DOE de 24.05.2023) Dispõe sobre a ...

24/05/2023 Estadual - MT legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 026: ICMS/MA - Inscrição do produtor rural no Cadastro de ...

Resolução Administrativa GABIN n° 026, de 16 de maio de 2023 (DOE de 22.05.2023) Altera a ...

24/05/2023 Estadual - MA legislacao

Portaria GABIN n° 212: Institui o Sistema de Fiscalização e Monitoramento do Agronegócio

Portaria GABIN n° 212, de 16 de maio de 2023 (DOE de 22.05.2023) Institui o Sistema de ...

24/05/2023 Estadual - MA legislacao

Portaria SEFAZ n° 090: ICMS/MT - Revoga o registro eletrônico dos contribuintes que usufruem de ...

Portaria SEFAZ n° 090, de 09 de maio de 2023 (DOE de 23.05.2023) Revoga a Portaria n° ...

23/05/2023 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 085: ICMS/MT - Revoga a Portaria SEFAZ nº 104/2012 que tratava de exportação

Portaria SEFAZ n° 085, de 05 de maio de 2023 (DOE de 23.05.2023) Revoga a Portaria n° ...

23/05/2023 Estadual - MT legislacao

IN SIF nº 013: ICMS/GO - Valores de pauta para feijão, milho, gado para cria e peixe

Instrução Normativa SIF n° 013, de 22 de maio de 2023 (DOE de 23.05.2023) Altera o Anexo I da ...

23/05/2023 Estadual - GO legislacao