CATEGORIAS

Comunicado DICAR n° 006: ICMS/SP - Tabela prática para cálculo dos juros de mora para os débitos de ...

Comunicado DICAR n° 006, de 02 de janeiro de 2026 (DOE de 05.01.2026) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de janeiro de 2026 para os débitos de Multas Infracionais de ICMS. A ...

05/01/2026 Estadual - SP Legislacao

Comunicado CAT n° 022, de 17 de dezembro de 2014

Comunica a edição de nova tabela de CNAE-fiscal e esclarece sobre suas consequências.

19/12/2014 Estadual - SP legislacao

Resolução SF n° 095, de 16 de dezembro de 2014

Disciplina a emissão de certidão de débitos tributários não inscritos na dívida ativa do Estado ...

19/12/2014 Estadual - SP legislacao

Comunicado DA n° 081, de 16 de dezembro de 2014

Divulga o valor mínimo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor para o período de 1° de ...

17/12/2014 Estadual - SP legislacao

Comunicado DA n° 080, de 16 de dezembro de 2014

Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo ? UFESP para o período de 1° de janeiro ...

17/12/2014 Estadual - SP legislacao

Comunicado DA n° 082, de 16 de dezembro de 2014

Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao ICMS, por meio da UFESP ...

17/12/2014 Estadual - SP legislacao

Comunicado DA n° 084, de 16 de dezembro de 2014

Divulga Tabela Prática para Atualização de Débitos, exceto os relativos a ICMS e IPVA, por meio ...

17/12/2014 Estadual - SP legislacao

Decreto nº 60.982, de 12 de dezembro de 2014

Dispõe sobre a possibilidade de contribuintes que exercem a atividade de comércio varejista ...

15/12/2014 Estadual - SP legislacao

Comunicado DA n° 074, de 10 de dezembro de 2014

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01 a 31-01-2015 para os débitos de ICMS e ...

11/12/2014 Estadual - SP legislacao

Resolução SF n° 089, de 03 de dezembro de 2014

Altera a Resolução SF-141/10, de 28-12-2010, que institui a obrigatoriedade de credenciamento ao ...

05/12/2014 Estadual - SP legislacao

Comunicado DA nº 072, de 01 de dezembro de 2014

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.12.2014 para os ...

02/12/2014 Estadual - SP legislacao

Comunicado DA n° 073, de 01 de dezembro de 2014

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-12-2014 para os ...

02/12/2014 Estadual - SP legislacao

Portaria CAT n° 125, de 27 de novembro de 2014

Altera a Portaria CAT- 76/13, de 26-07-2013, que estabelece a base de cálculo na saída de ...

28/11/2014 Estadual - SP legislacao

6
7
9
10