CATEGORIAS

Comunicado DICAR n° 006: ICMS/SP - Tabela prática para cálculo dos juros de mora para os débitos de ...

Comunicado DICAR n° 006, de 02 de janeiro de 2026 (DOE de 05.01.2026) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de janeiro de 2026 para os débitos de Multas Infracionais de ICMS. A ...

05/01/2026 Estadual - SP Legislacao

Portaria CAT n° 038, de 24 de março de 2015

Altera a Portaria CAT-47/13, de 13.05.2013, que estabelece a base de cálculo na saída de ...

26/03/2015 Estadual - SP legislacao

Comunicado DA n° 024, de 10 de março de 2015

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-04-2015 para os ...

11/03/2015 Estadual - SP legislacao

Comunicado n° DA n° 022, de 10 de março de 2015

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01 a 30-04-2015 para os débitos de ICMS e ...

11/03/2015 Estadual - SP legislacao

Portaria CAT n° 032, de 04 de março de 2015

Altera a Portaria CAT-59, de 24-8-2006, que disciplina a concessão de crédito de ICMS decorrente ...

05/03/2015 Estadual - SP legislacao

Portaria CAT n° 031, de 04 março de 2015

Altera a Portaria CAT-96, de 23-06-2010, que disciplina a concessão de crédito de ICMS ...

05/03/2015 Estadual - SP legislacao

Portaria CAT n° 028, de 27 de fevereiro de 2015

Disciplina as operações realizadas fora do estabelecimento, por contribuinte deste Estado, com ...

02/03/2015 Estadual - SP legislacao

Decreto n° 61.141, de 27 de fevereiro de 2015

Dispõe sobre a Dívida Ativa do Estado e dá providências correlatas

02/03/2015 Estadual - SP legislacao

Portaria Conjunta CAT/CAF n° 001, de 10 de fevereiro de 2015

Altera a Portaria Conjunta CAT/CAF 02/2011, que institui Tabelas de Conversão de Códigos de ...

12/02/2015 Estadual - SP legislacao

Resolução Conjunta SF/SMA n° 001, de 04 de fevereiro de 2015

Altera a Resolução Conjunta SF/SMA-01/09, de 27-11-2009, que divulga a relação de atividades ...

05/02/2015 Estadual - SP legislacao

Portaria CAT nº 12, de 04 de fevereiro de 2015

Dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e (NF-e, modelo 65) e do ...

05/02/2015 Estadual - SP legislacao

Portaria CAT nº 13, de 04 de fevereiro de 2015

Altera a Portaria CAT nº 106/2013, de 14.10.2013, que estabelece a base de cálculo na saída de ...

05/02/2015 Estadual - SP legislacao

Decreto n° 61.105, de 03 de fevereiro de 2015

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

04/02/2015 Estadual - SP legislacao

4
5
7
8