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Instrução Normativa nº 006/2026 SIF: ICMS/GO - Pauta fiscal para soja

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2026 SIF (DOE de 19.01.2026) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao ...

19/01/2026 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 9.048: ICMS/GO - Prorrogado a contribuição à cultura da soja

Decreto n° 9.048, de 18 de setembro de 2017 (DOE de 20.09.2017) Altera a data de ...

20/09/2017 Estadual - GO legislacao

Lei n° 19.824:ICMS/GO - Convalidação da utilização de benefício fiscal

Lei n° 19.824, de 13 de setembro de 2017 (DOE de 14.09.2017) Dispõe sobre a ...

14/09/2017 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.037: ICMS/GO - Prorrogação de diversos benefícios fiscais

Decreto n° 9.037, de 04 de setembro de 2017 (DOE de 11.09.2017) Altera o Decreto n° 4.852, de ...

11/09/2017 Estadual - GO legislacao

IN SRE nº 120:ICMS/GO - Pauta fiscal de gado bovino

Instrução Normativa SRE n° 120, 05 de setembro de 2017 (DOE de 05/09/2017) Altera o Anexo I da ...

05/09/2017 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.038: ICMS/GO - Crédito presumido operações com gado bovino

Decreto n° 9.038, de 04 de setembro de 2017 (DOE de 05.09.2017) Altera o Decreto n° 4.852, de ...

05/09/2017 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.034: ICMS/GO - Prorroga a proibição de transferência de crédito

Decreto n° 9.034, de 30 de agosto de 2017 (DOE de 31.08.2017) Prorroga o prazo da proibição de ...

31/08/2017 Estadual - GO legislacao

IN GSF n° 1.353: ICMS/GO - Utilização dos incentivos dos Programas FOMENTAR e PRODUZIR

Instrução Normativa GSF n° 1.353, de 21 de agosto de 2017 (DOE de 22.08.2017) Altera a ...

22/08/2017 Estadual - GO legislacao

IN SRE n° 118: ICMS/GO - Pauta fiscal de feijão

Instrução Normativa SRE n° 118, 16 de agosto de 2017 (DOE de 17.08.2017) Altera o Anexo I da ...

17/08/2017 Estadual - GO legislacao

IN GSF nº 1.352: ICMS/GO - Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais

Instrução Normativa GSF n° 1.352, de 07 de agosto de 2017 (DOE de 08.08.2017) Altera a ...

08/08/2017 Estadual - GO legislacao

Lei n° 19.804: ICMS/GO - Crédito presumido - Aquisição da CODEGO

Lei n° 19.804, de 03 de agosto de 2017 (DOE de 04.08.2017) Dispõe sobre a concessão de crédito ...

07/08/2017 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.019: ICMS/GO - Valor do crédito outorgado de ICMS

Decreto n° 9.019, de 03 de agosto de 2017 (DOE de 04.08.2017) Altera o Anexo IX do Decreto n° ...

04/08/2017 Estadual - GO legislacao

IN GSF nº 1.351/2017: ICMS/GO - Utilização dos incentivos do FOMENTAR e PRODUZIR

INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.351, DE 1 DE AGOSTO DE 2017 (DOE de 02.08.2017) Dispõe sobre os ...

02/08/2017 Estadual - GO legislacao

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