CATEGORIAS

Instrução Normativa SIF nº 085, de 30 de julho de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente a soja. Veja a publicação na íntegra. Instrução ...

31/07/2026 Estadual - GO Legislacao

Lei n° 19.908: ICMS/GO - Tratamento tributário ao grupo econômico.

Lei n° 19.908, de 14 de dezembro de 2017 (DOE de 18.12.2017) Altera a Lei n° 17.442, que ...

18/12/2017 Estadual - GO legislacao

Lei n° 19.906: ICMS/GO - Reabre adesão a parcelamento de débitos

Lei n° 19.906, de 14 de dezembro de 2017 (DOE de 18.12.2017) Reabre o prazo de adesão de que ...

18/12/2017 Estadual - GO legislacao

Lei n° 19.902: Taxas de Serviços Estaduais

Lei n° 19.902, de 14 de dezembro de 2017 (DOE de 18.12.2017) Introduz alterações na alínea ...

18/12/2017 Estadual - GO legislacao

IN SRE n° 124: ICMS/GO - Pauta fiscal de sorgo e milho

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOE de 15.12.2017) Altera o Anexo I ...

15/12/2017 Estadual - GO legislacao

IN SRE n° 127: ICMS/GO - Pauta fiscal de soja

Instrução Normativa SRE n° 127, 14 de dezembro de 2017 (DOE de 15.12.2017) Altera o Anexo I da ...

15/12/2017 Estadual - GO legislacao

IN GSF n° 1.372: ICMS/GO - Crédito presumido para indústria e comércio

Instrução Normativa GSF n° 1.372, de 13 de dezembro de 2017 (DOE de 15.12.2017) Altera a ...

15/12/2017 Estadual - GO legislacao

IN GSF nº 1.371: ICMS/GO - Documento fiscal avulso

Instrução normativa GSF nº 1.371, de 06 de dezembro de 2017. (DOE –GO de ...

11/12/2017 Estadual - GO legislacao

IN SRE nº 123: ICMS/GO - Pauta fiscal de feijão

Instrução Normativa SRE nº 123, de 08 de dezembro de 2017 (DOE GO de 11.12.2017) Altera o ...

11/12/2017 Estadual - GO legislacao

IN GSF N° 1.370: ICMS/GO - Medidas facilitadoras para negociar débitos fiscais

Instrução normativa GSF N° 1.370, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOE de 08.12.2017) Altera a ...

08/12/2017 Estadual - GO legislacao

Lei n° 19.894: ICMS/GO - Medidas facilitadoras para negociar débitos

Lei n° 19.894, de 05 de dezembro de 2017 (DOE de 05.12.2017) Altera a Lei n° 19.738, de 17 de ...

07/12/2017 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.103: ICMS/GO - Crédito presumido diversos produtos

Decreto n° 9.103, de 05 de dezembro de 2017 (DOE de 05.12.2017) Altera o Anexo IX do Decreto ...

07/12/2017 Estadual - GO legislacao

IN GSF n° 1.369: ICMS/GO - Procedimentos para nomear Representantes junto a SEFAZ

Instrução Normativa GSF n° 1.369, de 30 de novembro de 2017 (DOE de 01.12.2017) O SECRETÁRIO ...

01/12/2017 Estadual - GO legislacao

64
65
67
68