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Instrução Normativa nº 153: ICMS/GO - Pauta fiscal para algodão

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 153, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOE de 12.11.2025) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de ...

12/11/2025 Estadual - GO Legislacao

IN SRE nº 122: ICMS/GO - Pauta fiscal de milho e sorgo

Instrução Normativa SRE n° 122, de 25 de outubro de 2017 (DOE de 27.10.2017) Altera o Anexo I ...

30/10/2017 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.075: ICMS/GO - Altera benefícios fiscais

Decreto n° 9.075, de 23 de outubro de 2017 (DOE de 26.10.2017) Altera o Anexo IX do Decreto n° ...

26/10/2017 Estadual - GO legislacao

Lei n° 19.871: ITCD - Redução de base de cálculo na doação

Lei n° 19.871, de 23 de outubro de 2017 (DOE de 25.10.2017) Concede redução de base de cálculo ...

26/10/2017 Estadual - GO legislacao

IN SERE n° 121: ICMS/GO - Cadastro de produtor rural

Instrução Normativa SERE n° 121, de 20 de outubro de 2017 (DOE de 23.10.2017) Altera a ...

23/10/2017 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.073: ICMS/GO - Revogado o Fundo de Incentivo à Cultura da Soja

Decreto n° 9.073, de 20 de outubro de 2017 (DOE de 23.10.2017) Revoga o Decreto n° 8.978, de ...

23/10/2017 Estadual - GO legislacao

Lei n° 19.868: ICMS/GO - Condicionante para fruição de benefício fiscal

Lei n° 19.868, de 17 de outubro de 2017 (DOE de 20.10.2017) Altera a Lei n° 13.194, de 26 de ...

20/10/2017 Estadual - GO legislacao

IN GSF n° 1.365:ICMS/GO - Convalidação da utilização de benefício fiscal

Instrução Normativa GSF n° 1.365, de 18 de outubro de 2017 (DOE de 19.10.2017) Altera a ...

19/10/2017 Estadual - GO legislacao

Lei n° 19.867: ICMS/GO - Crédito presumido - Condutores Elétricos

Lei n° 19.867, de 17 de outubro de 2017 (DOE de 18.10.2017) Altera a Lei n° 13.453, de 16 de ...

18/10/2017 Estadual - GO legislacao

Resolução CD/PRODUZIR n° 050: ICMS/GO - Agente financeiro - Benefícios do CD/PRODUZIR

Resolução CD/PRODUZIR n° 050, de 05 de setembro de 2017 (DOE de 16.10.2017) Autoriza o Agente ...

16/10/2017 Estadual - GO legislacao

Resolução CD/PRODUZIR n° 049: ICMS/GO - Inclusão da Piscicultura ao Microproduzir

Resolução CD/PRODUZIR n° 049, de 05 de setembro de 2017 (DOE de 16.10.2017) Inclusão da ...

16/10/2017 Estadual - GO legislacao

Lei nº 19.860: ICMS/GO - Processo Administrativo Tributário

Lei nº 19.860, de 10 de outubro de 2017. (DOE GO de 11.10.2017) Altera o art. 66 da Lei ...

11/10/2017 Estadual - GO legislacao

IN GSF nº 1.364: ICMS/GO - Cadastro de contribuintes - Produtor Rural

Instrução Normativa GSF nº 1.364, de 10 de outubro de 2017 ( DOE GO de 11.10.2017) Altera a ...

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