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Instrução Normativa nº 153: ICMS/GO - Pauta fiscal para algodão

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 153, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOE de 12.11.2025) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de ...

12/11/2025 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 9.893: ICMS/GO - Eventos da NF-e

Decreto n° 9.893, de 22 de junho de 2021 (DOE de 23.06.2021) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 ...

23/06/2021 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.890: Regulamenta a auditoria ambiental

Decreto n° 9.890, de 22 de junho de 2021 (DOE de 23.06.2021) Regulamenta a auditoria ambiental ...

23/06/2021 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 014: ICMS/GO - Preço de pauta para milho, sorgo, soja e tijolo

Instrução Normativa SIF n° 014, 21 de junho de 2021 (DOE de 22.06.2021) Altera o Anexo I da ...

22/06/2021 Estadual - GO legislacao

IN nº 017: Atendimento às notificações do procedimento de licenciamento ambiental

Instrução Normativa n° 017, de 17 de maio de 2021 (DOE de 18.06.2021) Dispõe sobre o ...

18/06/2021 Estadual - GO legislacao

Decreto N° 9.887: ICMS/GO - Autorização para retificação EFD

Decreto N° 9.887, De 16 De Junho De 2021 (DOE de 17.06.2021) Altera os Decretos nos 4.852, de ...

17/06/2021 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SIF n° 011: ICMS/GO - Preço de pauta para milho, sorgo e gado asinino

Instrução Normativa SIF n° 011, de 08 de junho de 2021 (DOE de 09.06.2021) Altera o Anexo I da ...

09/06/2021 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.874: ICMS/GO - Crédito outorgado alho

Decreto n° 9.874, de 31 de maio de 2021 (DOE de 31.05.2021 - Edição Extra) Altera o Anexo IX ...

01/06/2021 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.873: ICMS/GO - Crédito outorgado algodão em pluma

Decreto n° 9.873, de 31 de maio de 2021 (DOE de 31.05.2021 - Suplemento) Altera o Anexo IX do ...

01/06/2021 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.870: ICMS/GO - Apuração englobada do ICMS na operação anterior com produto agrícola

Decreto n° 9.870, de 25 de maio de 2021 (DOE de 26.05.2021) Altera o Anexo VIII do Decreto n° ...

26/05/2021 Estadual - GO legislacao

IN nº 003: Prorroga o prazo para colheita das lavouras de girassol

Instrução Normativa n° 003, de 2021 (DOE de 19.05.2021) Altera a a Instrução Normativa ...

19/05/2021 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 010: ICMS/GO - Preço de pauta para milho, sorgo, tomate e leite

Instrução Normativa SIF n° 010, de 17 de maio de 2021 (DOE de 18.05.2021) Altera o Anexo I da ...

18/05/2021 Estadual - GO legislacao

Lei n° 21.004: ICMS/GO - Modalidades de extinção, exclusão e suspensão do crédito tributário.

Lei n° 21.004, de 14 de maio de 2021 (DOE de 17.05.2021) Altera a Lei estadual n° 11.651, de ...

17/05/2021 Estadual - GO legislacao

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