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Instrução Normativa SIF n° 056, de 27 de maio de 2026

Dispõe sobre valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo feijão e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 056, de ...

28/05/2026 Estadual - GO Legislacao

Nota Informativa GAB/ECONOMIA n° 001: Atualização do valor da Taxa de Serviço Estadual

Nota Informativa GAB/ECONOMIA n° 001, de 18 de janeiro de 2022 (DOE de 19.01.2022) A ...

19/01/2022 Estadual - GO legislacao

Lei n° 21.243: ICMS/GO - Penalidades relacionadas à EFD ICMS/IPI

Lei n° 21.243, de 13 de janeiro de 2022 (DOE de 13.01.2022 - Edição Extra) Altera a Lei n° ...

14/01/2022 Estadual - GO legislacao

Lei n° 21.242: ICMS/GO - Controle e transferência das espécies e programas de incentivos fiscais ...

Lei n° 21.242, de 13 de janeiro de 2022 (DOE de 13.01.2022) Dispõe sobre controle e ...

14/01/2022 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.024: ICMS/GO - Tratamento tributário diferenciado aplicável à operação com ...

Decreto n° 10.024, de 12 de janeiro de 2022 (DOE de 12.01.2022 - Edição Extra) Altera o Anexo ...

13/01/2022 Estadual - GO legislacao

Lei n° 21.231: Regularização de passivos ambientais de imóveis rurais e urbanos

Lei n° 21.231, de 10 de janeiro de 2022 (DOE de 11.01.2022) Dispõe sobre a regularização de ...

11/01/2022 Estadual - GO legislacao

IN SRE n° 193: ICMS/GO - Procedimentos para concessão de Termo de Credenciamento

Instrução Normativa SRE n° 193, de 03 de janeiro de 2022 (DOE de 05.01.2022) Altera a ...

05/01/2022 Estadual - GO legislacao

IN AGRODEFESA n° 001: Medidas fitossanitárias que visam à contenção das plantas voluntárias de ...

Instrução Normativa AGRODEFESA n° 001, de 2022 (DOE de 05.01.2022) Instituir procedimentos ...

05/01/2022 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.015: ICMS/GO - Crédito outorgado concedido ao estabelecimento industrial ...

Decreto n° 10.015, de 29 de dezembro de 2021 (DOE de 30.12.2021) Altera o Anexo IX do Decreto ...

04/01/2022 Estadual - GO legislacao

Lei n° 21.220: ICMS/GO - Índice de atualização monetária para o ano de 2022

Lei n° 21.220, de 29 de dezembro de 2021 (DOE de 29.12.2021) Dispõe sobre o índice de ...

04/01/2022 Estadual - GO legislacao

IN GSE n° 1.512: ICMS/GO - Solicitação de cadastro de contribuinte pelo REDESIM

Instrução Normativa GSE n° 1.512, de 22 de dezembro de 2021 (DOE de 23.12.2021) Altera a ...

04/01/2022 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.008: ICMS/GO - Revoga o crédito outorgado para o estabelecimento fabricante ou ...

Decreto n° 10.008, de 22 de dezembro de 2021 (DOE de 22.12.2021 - Edição Extra) Altera o ...

04/01/2022 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.006: ICMS/GO - Institui o Regime Especial da Nota Fiscal Fácil - NFF

Decreto n° 10.006, de 22 de dezembro de 2021 (DOE de 22.12.2021 - Edição Extra) Altera o Anexo ...

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