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Instrução Normativa nº 153: ICMS/GO - Pauta fiscal para algodão

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 153, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOE de 12.11.2025) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de ...

12/11/2025 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 9.952: ICMS/GO - Código de Benefício na UF

Decreto n° 9.952, de 16 de setembro de 2021 (DOE de 16.09.2021) Altera o Decreto n° 4.852, de ...

17/09/2021 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa GSE n° 1.503: ICMS/GO - Código de arrecadação de ICMS

Instrução Normativa GSE n° 1.503, de 09 de setembro de 2021 (DOE de 13.09.2021) Altera a ...

13/09/2021 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa GSE n° 1.502: ICMS/GO - Código da receita para preenchimento de DARE 5.1

Instrução Normativa GSE n° 1.502, de 06 de setembro de 2021 (DOE de 06.09.2021) Altera a ...

08/09/2021 Estadual - GO legislacao

Comunicado SAIF n° 026: ICMS/MG - Tabela para cálculo do ICMS, ITCD

Comunicado SAIF n° 026, de 01 de setembro de 2021 (DOE de 02.09.2021) O SUPERINTENDENTE DA ...

02/09/2021 Estadual - GO legislacao

Lei n° 21.077: ICMS/GO - Valor da multa tributária

Lei n° 21.077, de 01 de agosto de 2021 (DOE de 01.09.2021) Altera a Lei n° 11.651, de 26 de ...

02/09/2021 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.936: ICMS/GO - Suspensão ou revogação do contrato de financiamento PRODUZIR

Decreto n° 9.936 de 31 de agosto de 2021 (DOE de 31.08.2021) Altera o Regulamento do Programa ...

01/09/2021 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.935: ICMS/GO - Crédito outorgado para empresas de geração de energia elétrica

Decreto n° 9.935, de 31 de agosto de 2021 (DOE de 31.08.2021) Revoga o inciso I do § 30 do ...

01/09/2021 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.934: ICMS/GO - Crédito outorgado para os investimentos ou ampliação do ...

Decreto n° 9.934, de 31 de agosto de 2021 (DOE de 31.08.2021) Altera o Anexo IX do Decreto n° ...

01/09/2021 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 022: ICMS/GO - Preço de pauta para leite e derivados

Instrução Normativa SIF n° 022, 20 de agosto de 2021 (DOE de 24.08.2021) Altera o Anexo I da ...

24/08/2021 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.928: ICMS/GO - Adesão ao PROGOIÁS RURAL

Decreto n° 9.928: ICMS/GO - Adesão ao PROGOIÁS RURAL Decreto n° 9.928, de 23 de agosto de ...

24/08/2021 Estadual - GO legislacao

IN SIF N° 020: ICMS/GO - Pauta fiscal para milho, sorgo e soja

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 020, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 (DOE de 03.08.2021) Altera o Anexo I ...

03/08/2021 Estadual - GO legislacao

IN GSE n° 1501: ICMS/GO - Apuração do saldo de ICMS pelos estabelecimentos beneficiários dos ...

Instrução Normativa GSE n° 1501, de 28 de julho de 2021 (DOE de 30.07.2021) Altera a Instrução ...

30/07/2021 Estadual - GO legislacao

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