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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT nº 271, de 17 de abril de 2026

Dispõe sobre a ampliação dos benefícios fiscais aplicáveis à soja a granel no âmbito do PRODEIC, ...

29/04/2026 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT nº 272, de 17 de abril de 2026

Dispõe sobre o volume mínimo de comercialização de Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC) para ...

29/04/2026 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 13.467, de 27 de abril de 2026

Dispõe sobre as regras do SISCRED, autoriza a utilização de créditos de ICMS para a ...

29/04/2026 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 10.896, de 17 de abril de 2026

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência dos benefícios fiscais que menciona, tais como ...

28/04/2026 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 2.010, de 27 de abril de 2026

Dispõe sobre a ampliação e as condições para aplicação do diferimento nas operações de ...

28/04/2026 Estadual - MT legislacao

Instrução Normativa SIF n° 041, de 27 de abril de 2026

Dispõe sobre valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, ...

28/04/2026 Estadual - GO legislacao

Portaria n° 051, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre o valor mínimo para emissão do documento de arrecadação estadual (DAE) e da guia ...

27/04/2026 Estadual - BA legislacao

Instrução Normativa SIF n° 040, de 23 de abril de 2026

Dispõe sobre os valores de referência para mercadorias a serem utilizados na determinação da ...

24/04/2026 Estadual - GO legislacao

Portaria SAT n° 3.813, de 17 de abril de 2026

Dispõe sobre alterações do Valor Real Pesquisado dos produtos gado suíno, e dá outras ...

22/04/2026 Estadual - MS legislacao

Instrução Normativa n° 1.630, de 17 de abril de 2026

Altera de forma excepcional, o prazo previsto para pagamento do ICMS devido, em relação ao ...

20/04/2026 Estadual - GO legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de maio de 2026 e dá outras providências. Veja a ...

16/04/2026 Estadual - MS legislacao

Portaria SEFAZ n° 054, de 14 de abril de 2026

Dispõe sobre o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências. Veja a ...

16/04/2026 Estadual - MT legislacao

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