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Portaria nº 120/2026-SEFAZ

Dispõe sobre o valor da UPF/MT vigente a partir de 1º de setembro de 2026. Veja a publicação na íntegra. Portaria nº 120/2026-SEFAZ Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras ...

24/08/2026 Estadual - MT Legislacao

Portaria nº 108/2026 - SEFAZ

Dispõe sobre o valor da UPF/MT vigente a partir de 1º de agosto de 2026. Veja a publicação na ...

22/07/2026 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 49.261, de 21 de julho de 2026

Altera o Decreto nº 48.589/2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relativas à ...

22/07/2026 Estadual - MG legislacao

Resolução SEFAZ nº 3.516, de 13 de julho de 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de agosto de 2026. Veja a publicação na ...

20/07/2026 Estadual - MS legislacao

Lei nº 24.470, de 17 de julho de 2026

Dispõe sobre a atividade de aviação agrícola como de relevante interesse social, púbico e ...

17/07/2026 Estadual - GO legislacao

Portaria nº 104/2026 - SEFAZ

Altera a Portaria nº 111/2016 - SEFAZ, que institui a Nota Fical Eletrônica - Avulsa - NFA-e e ...

16/07/2026 Estadual - MT legislacao

Portaria nº 102/2026 - SEFAZ

Altera a Portaria nº 131/2016 - SEFAZ, que estende a utilização da Nota Fical Eletrônica - ...

16/07/2026 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 16.788, de 15 de julho de 2026

Inclui dispositivos no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 9.203/1998, a respeito dos ...

16/07/2026 Estadual - MS legislacao

Lei nº 25.974, de 15 de julho de 2026

Dispõe sobre a defesa sanitária animal no Estado de Minas Gerais. Veja a publicação na ...

16/07/2026 Estadual - MG legislacao

Portaria nº 105/2026 - SEFAZ

Dispõe sobre a forma e as condições para a utilização e a transferência de créditos de ICMS por ...

16/07/2026 Estadual - MT legislacao

Instrução Normativa nº 079/2026 SIF

Altera a Instrução Normativa nº 002/2019 - SIF, que adota valores correntes de mercadorias para ...

16/07/2026 Estadual - GO legislacao

Norma de procedimento fiscal N° 020, de 07 de julho de 2026

Dispõe sobre a fixação de valores mínimos para cálculo do ICMS nas operações interestaduais e ...

13/07/2026 Estadual - PR legislacao

Portaria nº 100, de 06 de julho de 2026

Dispõe sobre a alteração do prazo para cancelamento do Conhecimento de Transporte Eletrônico ...

13/07/2026 Estadual - MT legislacao

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