CATEGORIAS

Decreto n° 31.266: ICMS/RO – Dispõe sobre a correção de documentos fiscais na hipótese de não ...

Decreto n° 31.266, de 12 de fevereiro de 2026 (DOE de 19.02.2026) Altera, acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de ...

20/02/2026 Estadual - RO Legislacao

Portaria IAGRO n° 3655: ICMS/MS - Cadastramento para transportadores de animais

Portaria IAGRO n° 3.655, de 01 de setembro de 2020 (DOE de 03.09.2020) Estabelece o ...

03/09/2020 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2776: ICMS/MS - Pauta fiscal para gados bovino e bubalino

Portaria SAT n° 2.776, de 01 de setembro de 2020 (DOE de 02.09.2020) Dispõe sobre alteração do ...

02/09/2020 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT 2775: ICMS/MS - Pauta fiscal para soja, farelo de soja e milho

Portaria SAT 2.775, 01 de setembro de 2020 (DOE de 02.09.2020) Dispõe sobre alteração do grupo ...

02/09/2020 Estadual - MS legislacao

Portaria IAGRO n° 3654: ICMS/MS - Normas e procedimentos para o transporte de gado

Portaria IAGRO n° 3.654, de 31 de agosto de 2020 (DOE de 02.09.2020) Estabelece normas e ...

02/09/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 48.032: ICMS/MG - Redução de base de cálculo na saída de gado bovino em operação ...

Decreto n° 48.032, de 31 de agosto de 2020 (DOE de 01.09.2020) Altera o regulamento do ICMS - ...

01/09/2020 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 48.031: Prorroga o retorno da tramitação dos processos administrativos

Decreton° 48.031, de 31 de agosto de 2020 (DOE de 01.09.2020) Determina, a partir de 15 de ...

01/09/2020 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 48.030: Retorno da tramitação dos processos administrativos tributários

Decreto n° 48.030, de 31 de agosto de 2020 (DOE de 01.09.2020) Determina, a partir de 1° de ...

01/09/2020 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 48.029: ICMS/MG - Isenção na doação de mercadorias usadas na prevenção do covid-19

Decreton° 48.029, de 28 de agosto de 2020 (DOE de 29.08.2020) Altera o Regulamento do ICMS - ...

01/09/2020 Estadual - MG legislacao

Comunicado n° 002: ICMS/MG - Falsidade de Carimbos Fiscais de Trânsito

Comunicadon° 002, de 31 de agosto de 2020 (DOE de 01.09.2020) Comunicamos às unidades ...

01/09/2020 Estadual - MG legislacao

IN SIF nº 020: ICMS/GO - Preço de pauta para milho, soja, sorgo e gado

Instrução Normativa SIF n° 020, de 31 de agosto de 2020 (DOE de 01.09.2020) Altera o Anexo I ...

01/09/2020 Estadual - GO legislacao

NPF nº 047: ICMS/PR - Emissão de MDF-e

Norma De Procedimento Fiscal n° 047, de 26 de agosto de 2020 (DOE de 28.08.2020) Altera a NPF ...

01/09/2020 Estadual - PR legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 056: ICMS/MT - Altera o percentual do benefício fiscal para PRODEIC ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 056, de 27 de agosto de 2020 (DOE de 31.08.2020) O CONSELHO ...

31/08/2020 Estadual - MT legislacao