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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

NPF nº 054: ICMS/PR - Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma De Procedimento Fiscal n° 054, de 27 de setembro 2022 (DOE de 05.10.2022) Estabelece o ...

07/10/2022 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 1.494: ICMS/MT - Prazo para circulação de mercadoria

Decreto n° 1.494, de 05 de outubro de 2022 (DOE de 06.10.2022) Introduz alterações no ...

06/10/2022 Estadual - MT legislacao

Resolução n° 5.616: ICMS/MG - Crédito acumulado de ICMS passível de transferência

Resolução n° 5.616, de 04 de outubro de 2022 (DOE de 05.10.2022) Divulga o montante global ...

05/10/2022 Estadual - MG legislacao

Comunicado SRE n° 010: ICMS/MG - Valores relativos às transferências ou utilizações de crédito ...

Comunicado SRE n° 010, de 04 de outubro de 2022 (DOE de 05.10.2022) O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ...

05/10/2022 Estadual - MG legislacao

Portaria SEFAZ n° 192: ICMS/MT - Código de recolhimento na importação de mercadoria

Portaria SEFAZ n° 192, de 26 de setembro de 2022 (DOE de 05.10.2022) Altera a Portaria n° ...

05/10/2022 Estadual - MT legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 059: Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Pagamento ...

Resolução Administrativa GABIN n° 059, de 28 de setembro de 2022 (DOE de 03.10.2022) Prorroga, ...

05/10/2022 Estadual - MA legislacao

Resolução SEFA n° 1.092: ICMS/PR - Valor da Unidade Padrão Fiscal vigente para outrubro

Resolução SEFA n° 1.092, de 30 de setembro de 2022 (DOE de 03.10.2022) Atualiza o valor da ...

05/10/2022 Estadual - PR legislacao

Resolução n° 3.275: ICMS/MS - Estabelece o valor UAM-MS para o mês de setembro

Resolução n° 3.275, de 03 de outubro de 2022 (DOE de 05.10.2022) Estabelece o valor UAM-MS ...

05/10/2022 Estadual - MS legislacao

Portaria SEFAZ n° 199: ICMS/MT - Procedimentos para fruição do crédito outorgado EHC

Portaria SEFAZ n° 199, de 03 de outubro de 2022 (DOE de 04.10.2022) Dispõe sobre o ...

04/10/2022 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 48.518: ICMS/MG - Prorroga o prazo para obrigatoriedade da NF3e

Decreto n° 48.518, de 03 de outubro de 2022 (DOE de 04.10.2022) Altera o Decreto n° 48.499, de ...

04/10/2022 Estadual - MG legislacao

Comunicado SAIF n° 029: ICMS/MG - Tabela para cálculo do ICMS em atraso

Comunicado SAIF n° 029, de 03 de outubro de 2022 (DOE de 04.10.2022) o Superintendente da ...

04/10/2022 Estadual - MG legislacao

Comunicado SAIF n° 028: ICMS/MG - Sistema Especial de Liquidação e Custódia

Comunicado SAIF n° 028, de 03 de outubro de 2022 (DOE de 04.10.2022) o Superintendente da ...

04/10/2022 Estadual - MG legislacao