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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 018 SIF: ICMS/GO - Pauta fiscal para gado suíno

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 018/2026 SIF (DOE de 11.02.2026) Altera o Anexo I da Instrução ...

11/02/2026 Estadual - GO legislacao

PORTARIA/SAT nº 3.774: ICMS/MS - Pauta fiscal para milho debulhado

PORTARIA/SAT 3774, de 6 de fevereiro de 2026 (DOE de 09.02.2026) Dispõe sobre alteração do ...

09/02/2026 Estadual - MS legislacao

DECRETO N° 1.882: ICMS/MT - Altera o Decreto nº 1.261, o qual regulamenta a Lei nº 7.263/2000, ...

DECRETO N° 1.882, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOE 05.02.2026) Altera o Decreto n° 1.261, de 30 ...

05/02/2026 Estadual - MT legislacao

DECRETO Nº 49.171: ICMS/MG - Prorroga o prazo de vigência da redução da base de cálculo que ...

DECRETO Nº 49.171, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026. (DOE de 04.02.2026) Altera o Decreto nº 48.589, ...

04/02/2026 Estadual - MG legislacao

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9: ICMS/RO - Pauta fiscal para os produtos que especifica

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOE de 02.02.2026) Institui a Pauta Fiscal ...

02/02/2026 Estadual - RO legislacao

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 012: ICMS/GO - Pauta fiscal para gado bovino

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 012, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOE de 03.02.2026) Altera o Anexo ...

03/02/2026 Estadual - GO legislacao

DECRETO Nº 49.170: ICMS/MG - Altera o regulamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e ...

DECRETO Nº 49.170, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026. (DOE de 03.02.2026) Altera o Decreto nº 43.981, ...

03/02/2026 Estadual - MG legislacao

PORTARIA/SAT Nº 3771: ICMS/MS - Pauta fiscal para soja

PORTARIA/SAT 3771, de 2 de fevereiro de 2026 (DOE de 03.02.2026) Dispõe sobre alteração do ...

03/02/2026 Estadual - MS legislacao

DECRETO N° 10.862: ICMS/GO - Altera o Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás

DECRETO N° 10.862, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOE de 02.02.2026) Altera o Decreto n° 4.852, de ...

02/02/2026 Estadual - GO legislacao

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011/2026 SIF: ICMS/GO - Pauta fiscal para trigo

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011/2026 SIF (DOE de 03.02.2026) Altera o Anexo I da Instrução ...

03/02/2026 Estadual - GO legislacao

PORTARIA Nº 013/2026/SEDEC: ICMS/MT - Prorrogação de prazo para envio do Monitoramento Anual via ...

PORTARIA Nº 013/2026/SEDEC-MT (DOE de 02.02.2026) Institui a prorrogação de prazo para o envio ...

02/02/2026 Estadual - MT legislacao

DECRETO Nº 49.169: ICMS/MG - Compensação de pagamento a maior do ICMS DIFAL no mesmo fato

DECRETO Nº 49.169, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. (DOE de 31.01.2026) Altera o Decreto nº 48.589, ...

31/01/2026 Estadual - MG legislacao

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