CATEGORIAS

Resolução SEFA n° 1.291: ICMS/PR - Procedimentos para análise de pleito de concessão de incentivos ...

Resolução SEFA n° 1.291, de 12 de novembro de 2024 (DOE de 18.11.2024) Estabelece os procedimentos para análise de pleito de concessão de incentivos ou de benefícios fiscais, no âmbito da Secretaria de Estado da ...

21/11/2024 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 4.263: Plano de monitoramento de fronteiras e divisas

Decreto n° 4.263, de 18 de março de 2020 (DOE de 18.03.2020) Regulamenta o art. 12 do Decreto ...

19/03/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 4.262: Fiscalização de produtos sanitários e de profilaxia às endemias

Decreto n° 4.262, de 18 de março de 2020 (DOE de 18.03.2020) Determina à Secretaria de Estado ...

19/03/2020 Estadual - PR legislacao

Portaria n° 099: Suspensão de atendimento presencial

Portaria n° 099, de 17 de março de 2020 (DOE de 18.03.2020) O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO ...

19/03/2020 Estadual - PR legislacao

Resolução SEDEST n° 016: Licenciamento ambiental para Avicultura

Resolução SEDEST n° 016, 05 de março de 2020 (DOE de 06.03.2020) Estabelece condições e ...

09/03/2020 Estadual - PR legislacao

Resolução SEDEST n° 017: Porte micro e mínimo dos empreendimentos de Bovinocultura

Resolução SEDEST n° 017, de 05 de março de 2020 (DOE de 06.03.2020) Altera o porte micro e ...

09/03/2020 Estadual - PR legislacao

Resolução SEDEST n° 018: CAR - baixa da averbação

Resolução SEDEST n° 018, de 05 de março de 2020 (DOE de 06.03.2020) Estabelece procedimentos ...

09/03/2020 Estadual - PR legislacao

Resolução SEDEST n° 014: Licenciamento ambiental para aquicultura e maricultura.

Resolução SEDEST n° 014, de março de 2020 (DOE de 05.03.2020) Estabelece normas e critérios ...

09/03/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 4.208: ICMS/PR - Alteração substituição tributária em vários seguimentos

Decreto n° 4.208, de 06 de março de 2020 (DOE de 06.03.2020) Introduz alterações no ...

09/03/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 4.206: ICMS/PR - ICMS ST mercadoria produzida em escala industrial não relevante

Decreto n° 4.206, de 06 de março de 2020 (DOE de 06.03.2020) Introduz alteração no Regulamento ...

09/03/2020 Estadual - PR legislacao

Resolução SEDEST n° 015: Licenciamento ambiental para Suinocultura

Resolução SEDEST n° 015, de 05 de março de 2020 (DOE de 06.03.2020) Estabelece condições e ...

09/03/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 4.207: ICMS/PR - Envio de NF-e em formato eletrônico destinada a consumidor final

Decreto n° 4.207, de 06 de março de 2020 (DOE de 06.03.2020) Introduz alteração no Regulamento ...

09/03/2020 Estadual - PR legislacao

NPF nº 010: ICMS/PR - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais

Norma de Procedimento Fiscal n° 010, de 21 de fevereiro de 2020 (DOE de 04.03.2020) Altera a ...

05/03/2020 Estadual - PR legislacao

47
48
50
51