CATEGORIAS

Portaria ADAPAR nº 479: ICMS/PR - Fiscalização de cargas de animais de produção, produtos e ...

PORTARIA ADAPAR N° 479, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOE de 19.11.2025) Dispõe sobre a fiscalização de cargas de animais de produção, produtos e subprodutos de origem animal para ingresso e trânsito no estado do ...

19/11/2025 Estadual - PR Legislacao

NPF nº 015: ICMS/PR - Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma De Procedimento Fiscal n° 015, de 22 de março de 2022 (DOE de 06.04.2022) Estabelece o ...

08/04/2022 Estadual - PR legislacao

Resolução SEFA n° 279: ICMS/PR - Documento principal poderão ser assinados eletronicamente -

Resolução SEFA n° 279 de 28 de março de 2022 (DOE de 01.04.2022) Altera a Resolução SEFA n° ...

04/04/2022 Estadual - PR legislacao

Resolução SEFA n° 257: ICMS/PR - Valor da UPF/PR vigente para abril de 2022.

Resolução SEFA n° 257, de 25 de março de 2022 (DOE de 29.03.2022) Atualiza o valor da Unidade ...

30/03/2022 Estadual - PR legislacao

NPF nº 014: ICMS/PR - Escrituração do Bloco K

Norma De Procedimento Fiscal n° 014, de 21 de março 2022 (DOE de 23.03.2022) Altera a Norma de ...

28/03/2022 Estadual - PR legislacao

BI nº 003: ICMS/PR - Prazo final de adesão ao Programa retoma Paraná

Boletim Informativo n° 003, de 2022 (Publicado em 22/3/2022) Programa retoma Paraná - prazo ...

23/03/2022 Estadual - PR legislacao

NPF nº 011: ICMS/PR - Taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso

Norma De Procedimento Fiscal n° 011, de 03 de março de 2022 (DOE de 10.03.2022) Divulga a taxa ...

14/03/2022 Estadual - PR legislacao

NPF nº 008: ICMS/PR - Valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma De Procedimento Fiscal n° 008, de 18 de fevereiro de 2022 (DOE de 04.03.2022) Estabelece ...

08/03/2022 Estadual - PR legislacao

Resolução SEFA n° 132: ICMS/PR - Valor da UPF/PR para março de 2022

Resolução SEFA n° 132, de 18 de fevereiro de 2022 (DOE de 03.03.2022) Atualiza o valor da ...

07/03/2022 Estadual - PR legislacao

Resolução SEFA n° 073: ICMS/PR - Limite de utilização de crédito acumulado no sistema SISCRED

Resolução SEFA n° 073 de 14 de fevereiro de 2022 (DOE de 16.02.2022) Dispõe sobre o limite de ...

17/02/2022 Estadual - PR legislacao

NPF nº 007: ICMS/PR - Preço de pauta para pecuária

Norma De Procedimento Fiscal n° 007, de 14 de fevereiro de 2022 (DOE de 15.02.2022) Fixa ...

17/02/2022 Estadual - PR legislacao

NPF nº 006: ICMS/PR - Pedidos de ressarcimento, de recuperação e de complementação do imposto ...

Norma De Procedimento Fiscal n° 006, de 10 de fevereiro de 2022 (DOE de 14.02.2022) Altera a ...

15/02/2022 Estadual - PR legislacao

Resolução SEFA n° 039: ICMS/PR - Autorizada a transferência de créditos habilitados no SISCRED

Resolução SEFA n° 039, de 08 de fevereiro de 2022 (DOE de 10.02.2022) Regulamenta a ...

14/02/2022 Estadual - PR legislacao

31
32
34
35