CATEGORIAS

Portaria nº 110/2026 -SEFAZ

Revoga a Portaria nº 029/2005 - SEFAZ, que institui modelo de Nota Fiscal de Produtor e Avulsa Eletrônica - NFPA-e, declarando a descontinuidade definitva dos seus efeitos. Veja a publicação na íntegra. Portaria nº ...

28/07/2026 Estadual - MT Legislacao

Lei n° 11.154: ICMS/MT - Aprovação de convênios

Lei n° 11.154, de 23 de junho de 2020 (DOE de 24.06.2020) Aprova, nas condições que ...

24/06/2020 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 113: ICMS/MT - Índices de Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso

Portaria SEFAZ n° 113, de 19 de junho de 2020 (DOE de 23.06.2020) Altera a Portaria n° ...

23/06/2020 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 112: ICMS/MT - Valor da UPFMT vigente no período

Portaria SEFAZ n° 112, de 19 de junho de 2020 (DOE de 23.06.2020) Divulga coeficientes de ...

23/06/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 525: ICMS/MT - Ajuste admitido para soja e milho na contribuição do FETHAB

Decreto n° 525, de 17 de junho de 2020 (DOE de 18.06.2020) Altera o Decreto n° 1.261, de 30 de ...

19/06/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 523: Prorroga estado de calamidade pública decorrentes da pandemia do Covid-19

Decreto n° 523, de 16 de junho de 2020 (DOE de 17.06.2020) Prorroga os efeitos do Decreto n° ...

17/06/2020 Estadual - MT legislacao

Portaria INDEA n° 079: Suspende os prazos processuais do INDEA

Portaria INDEA n° 079, de 10 de junho de 2020 (DOE de 15.06.2020) Suspende os prazos ...

16/06/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 506: Suspende o vencimento dos débitos do IPVA relativos ao exercício de 2020

Decreto n° 506, de 02 de junho de 2020 (DOE de 02.06.2020) Em caráter excepcional, suspende o ...

02/06/2020 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 090: ICMS/MT - Sistema eletrônico de processamento de dados

Portaria SEFAZ n° 090, de 13 de maio de 2020 (DOE de 28.05.2020) Altera a Portaria n° ...

29/05/2020 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 092: ICMS/MT - Valor da UPFMT vigente no período

Portaria SEFAZ n° 092, de 19 de maio de 2020 (DOE de 28.05.2020) Divulga coeficientes de ...

29/05/2020 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 065: ICMS/MT - Percentuais de Margem de Valor Agregado

Portaria SEFAZ n° 065, de 02 de abril de 2020 (DOE de 19.05.2020) Altera a Portaria n° ...

19/05/2020 Estadual - MT legislacao

Lei n° 11.135: ICMS/MT - Aplicação da receita do FEEF/MT

Lei n° 11.135, de 15 de maio de 2020 (DOE de 18.05.2020) Revoga a alínea “c” e ...

18/05/2020 Estadual - MT legislacao

Lei n° 11.132: ICMS/MT - Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial

Lei n° 11.132, de 15 de maio de 2020 (DOE de 18.05.2020) Acrescenta o parágrafo único ao art. ...

18/05/2020 Estadual - MT legislacao

69
70
72
73