Acesse
Menu
Acesse
Home
Fale Conosco
Empresa
Podcasts
Cursos
Vídeos
Tributo do Agro
Revistas GM
Links Úteis
Termos de uso
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
CATEGORIAS
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
Decreto n° 7.398: ICMS/PR - Emissão de CT-e único
Decreto n° 7.398, de 23 de setembro de 2024 (DOE de 23.09.2024) Altera o Regulamento do ICMS para internalizar os Ajustes SINIEF n° 17/2024 e n° 19/2024, que atualizam as disposições sobre o Conhecimento de Transporte ...
24/09/2024
Estadual - PR
Legislacao
NPF CONJUNTA REPR/AAET Nº 001: ICMS/PR - Estabelece os procedimentos para a obtenção do Valor ...
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL CONJUNTA REPR/AAET Nº 001 DE 18 DE MARÇO DE 2024 (DOE de ...
20/03/2024
Estadual - PR
legislacao
Resolução nº 181: ICMS/PR - Transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa Paraná ...
Resolução nº 181, de 13 de março de 2024 (DOE de 14.03.2024) Altera a Resolução SEFA nº 70, de ...
19/03/2024
Estadual - PR
legislacao
NPF nº 011: ICMS/PR - Fator de Conversão e Atualização Monetária
Norma de Procedimento Fiscal n° 011, de 27 de fevereiro de 2024 (DOE de 05.03.2024) Estabelece ...
14/03/2024
Estadual - PR
legislacao
Decreto n° 5.143: ICMS/PR - Regulamenta a majoração da alíquota interna
Decreto n° 5.143, de 2024 (DOE de 12.03.2024) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, para ...
14/03/2024
Estadual - PR
legislacao
Decreto n° 5.133: ICMS/PR - Novo prazo para o protocolo do pedido de acordo direto relativo à ...
Decreto n° 5.133 de 08 de março de 2024 Estabelece novo prazo para o protocolo do pedido de ...
12/03/2024
Estadual - PR
legislacao
NPF nº 012: ICMS/PR - Divulga a taxa de juros incidentes no recolhimento de créditos tributários ...
Norma de Procedimento Fiscal n° 012, de 29 fevereiro de 2024 (DOE de 05.03.2024) Divulga a ...
07/03/2024
Estadual - PR
legislacao
Resolução SEFA nº 133: ICMS/PR - Atualiza o valor da UPF/PR para março de 2024
Resolução SEFA nº 133, de 28 de fevereiro de 2024 DOE-PR de 29/02/2024 Atualiza o valor da ...
04/03/2024
Estadual - PR
legislacao
Resolução SEFA n° 101: ICMS/PR - Limite de utilização de crédito acumulado no sistema SISCRED
Resolução SEFA n° 101, de 20 de fevereiro de 2024 (DOE de 22.02.2024) Dispõe sobre o limite de ...
26/02/2024
Estadual - PR
legislacao
BI nº 003: ICMS/PR - Adesão ao Programa Retoma Paraná
Boletim Informativo nº 003, de 2024 PROGRAMA RETOMA PARANÁ - LEI Nº 20.634/2021 – DECRETO ...
21/02/2024
Estadual - PR
legislacao
NPF nº 002: ICMS/PR - Redução do prazo para autorregularização de inconsistências
Norma de Procedimento Administrativo nº 002 de 16 de fevereiro de 2024 (DOE de ...
21/02/2024
Estadual - PR
legislacao
Resolução SEFA n° 70: ICMS/PR - Transferências de créditos Programa Paraná Competitivo
Resolução SEFA n° 70, de 15 de fevereiro de 2024 (DOE de 16.02.2024) Estabelece os termos para ...
20/02/2024
Estadual - PR
legislacao
NPF nº 009: ICMS/PR - Preço de pauta fiscal nas operações com gado bovino
Norma de Procedimento Fiscal n° 009, de 08 de fevereiro de 2024 (DOE de 15.02.2024) Fixa ...
19/02/2024
Estadual - PR
legislacao
5
6
8
9
Fazer Login:
×
Manter Logado
Esqueceu a senha?
Realizar Login