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Ajuste SINIEF nº 15, de 24 de abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 49, de 2025, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais nas operações e prestações que especifica, para prorrogar o início de sua produção de efeito do dia 04/05/2026 para 03/08/2026. ...

30/04/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 4.057: PIS/COFINS - Apuração extemporânea de crédito exige a retificação das

Solução de Consulta nº 4.057 - SRRF04/DISIT, de 6 de novembro de 2023 (07/11/2023) Assunto: ...

07/11/2023 Federal legislacao

GM SC nº 4.055: IPI - Cautelar suspendendo efeitos de Decretos que reduziram alíquotas do IPI

Solução de Consulta nº 4.055 - SRRF04/DISIT, de 6 de novembro de 2023 (DOU de ...

07/11/2023 Federal legislacao

Portaria RFB nº 376: Receita prorroga prazo de pagamento de tributos em municípios de SC e PR

Portaria RFB nº 376, de 3 de novembro de 2023 (DOU de 07/11/2023) Prorroga prazos para ...

07/11/2023 Federal legislacao

GM SC nº 261: PIS/COFINS - Alíquota zero aplicada à inoculantes agrícolas com composição ...

Solução de Consulta nº 261, de 27 de outubro de 2023 (DOU de 01/11/2023) Assunto: Contribuição ...

01/11/2023 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 174: Remessa interestadual de bens e mercadorias entre estabelecimentos de ...

Convênio ICMS nº 174, de 31 de outubro de 2023 (DOU de 01/11/2023) Dispõe sobre a remessa ...

01/11/2023 Federal legislacao

NBC TG 12:Rrequisitos básicos a serem observados quando da apuração do ajuste a valor presente

Norma Brasileira De Contabilidade, NBC TG 12 (R1), de 20 de setembro de 2023 Aprova a NBC TG 12 ...

01/11/2023 Federal legislacao

GM SC nº 251: Previdenciário - Receita bruta da comercialização de semente não entra na base de ...

Solução De Consulta nº 251, de 24 de outubro de 2023 (DOU de 01/11/2023) Assunto: ...

01/11/2023 Federal legislacao

GM SC nº 265: PIS/COFINS - A redução a zero da Cofins sobre o leite é somente aplicado ao leite ...

Solução de Consulta nº 265, de 30 de outubro de 2023 (DOU de 01/11/2023) Assunto: Assunto: ...

01/11/2023 Federal legislacao

GM SC nº 250: PIS/COFINS - Recuperação de crédito em transporte de explosivos por terceiros e ...

Solução de Consulta nº 250, de 24 de outubro de 2023 (DOU de 01/11/2023) Assunto: Contribuição ...

01/11/2023 Federal legislacao

GM SC nº 249: PIS/COFINS - Vale-transporte gera créditos caso a parcela exceda 6% do valor ...

Solução de Consulta nº 249, de 23 de outubro de 2023 Assunto: Contribuição para o Financiamento ...

01/11/2023 Federal legislacao

GM SC nº 260: IPI - Obrigação de emissão da nota na entrada de remessa direta de bens importadas ...

Solução de Consulta nº 260, de 27 de outubro de 2023 (DOU de 31/10/2023) Assunto: Imposto ...

31/10/2023 Federal legislacao

GM SC nº 241: PIS/COFINS - Legislação veda apropriação de créditos na venda de arroz em casa ...

Solução de Consulta nº 241, de 23 de outubro de 2023 (DOU de 31/10/2023) Assunto: Contribuição ...

31/10/2023 Federal legislacao

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