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ADE CODAR nº 30: Altera a denominação dos códigos de receita 0052 e 1467

Ato Declaratório Executivo CODAR nº 30, de 14 de novembro de 2024 Altera a denominação dos códigos de receita 0052 e 1467, instituídos pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 94, de 1º de dezembro de 2009. O ...

18/11/2024 Federal Legislacao

ATO COTEPE n° 124: Aprova o manual de orientação do contribuinte do MDF-e

Ato Cotepe/ICMS nº 124, de 6 de dezembro de 2022 (DOU de 07/12/2022) Aprova o Manual de ...

13/12/2022 Federal legislacao

GM SC nº 4.016: PIS/COFINS - Redução a zero das alíquotas prevista no art. 1º da Lei nº 10.925 é ...

Solução De Consulta nº 4.016 - SRRF04/Disit, de 5 de dezembro de 2022 (DOU de ...

13/12/2022 Federal legislacao

GM SC Nº 7.022: Impostos retidos de SCP somente podem ser compensados com tributos próprios da ...

Solução De Consulta nº 7.022, de 24 de novembro de 2022 (DOU de 12/12/2022) Assunto: Normas ...

12/12/2022 Federal legislacao

ADE nº 114: Manual de Orientação do Leiaute 9 da ECD.

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 114, de 6 de dezembro de 2022 (DOU de 08/12/2022) Dispõe ...

09/12/2022 Federal legislacao

GM SC nº 45: PIS/COFINS - Bens e serviços utilizados como insumos por imposição legal geram ...

Solução De Consulta nº 45, de 25 de novembro de 2022 (DOU de 09/12/2022) Assunto: Contribuição ...

09/12/2022 Federal legislacao

Resolução CFC nº 1.680: Publicado os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos CRCs para ...

Resolução CFC nº 1.680, de 9 de novembro de 2022 (DOU de 09/12/2022) Dispõe sobre os valores ...

09/12/2022 Federal legislacao

Ato Cotepe nº 18: Pauta fiscal para combustíveis

Ato Cotepe/PMPF nº 18, de 8 de dezembro de 2022 (DOU de 09/12/2022) Preço médio ponderado ao ...

09/12/2022 Federal legislacao

GM SC nº 3.019: PIS/COFINS: Tributação sobre as receitas decorrentes de prestação de serviços a ...

Solução De Consulta nº 3.019, de 18 de novembro de 2022 (DOU de 08/12/2022) Assunto: ...

08/12/2022 Federal legislacao

GM SC nº 3.020: IRPF - Dispõe sobre as despesas de condomínio ordinárias e extraordinárias

Solução De Consulta nº 3.020, de 6 de dezembro de 2022 (DOU de 08/12/2022) Assunto: Imposto ...

08/12/2022 Federal legislacao

GM SC nº 6.020: PIS/COFINS - Receitas com venda de produtos sujeitos à tributação concentrada ...

Solução de Consulta Disit/SRRF06 nº 6020, de 09 de novembro de 2022 (DOU de ...

02/12/2022 Federal legislacao

IN RFB n° 2.118: Altera a IN RFB nº 1.114, referente a Declaração de Rendimentos Pagos a ...

Instrução Normativa RFB nº 2.118, de 1 de dezembro de 2022 (DOU 02/12/2022) Altera a Instrução ...

02/12/2022 Federal legislacao

ADI n° 5: Efeitos da solução de consulta sobre a interpretação da legislação tributária e ...

Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 5, de 29 de novembro de 2022 (DOU, 01/12/2022) Dispõe ...

01/12/2022 Federal legislacao

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