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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

ADE Coaef nº 4: IPI/ST - Formulário para solicitação de regime especial

Ato Declaratório Executivo Coaef nº 4, de 23 de outubro de 2017 ( DOU de 30.10.2017) Aprova ...

30/10/2017 Federal legislacao

Resolução nº 710: Contran regulamenta multa à pessoa jurídica por não identificação do condutor

Resolução nº 710, de 25 de outubro de 2017 (DOU de 30/10/2017) Regulamenta os procedimentos ...

30/10/2017 Federal legislacao

GM SC: INSS - Dispensa de retenção na locação de máquinas com operador

Solução de Consulta nº 1.033, de 5 de setembro de 2017 (DOU de 27/10/2017) ASSUNTO: Simples ...

27/10/2017 Federal legislacao

GM SC: INSS - Dispensa de retenção no serviço de suporte para "softwares"

Solução de Consulta Vinculada nº 3.010, de 11 de outubro de 2017 (DOU de 27/10/2017) Assunto: ...

27/10/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 65: Planilha para cálculo do ICMS-ST nas vendas para SP

Ato COTEPE/ICMS nº 65, de 26 de outubro de 2017 (DOU de 27/10/2017) Divulga planilha ...

27/10/2017 Federal legislacao

Portaria nº 2.860: Receita dispensa reconhecimento de firma para solicitação de serviços

Portaria nº 2.860, de 25 de outubro de 2017 (DOU de 27/10/2017) Dispõe sobre a apresentação de ...

27/10/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 154: Redução da base de cálculo para veículos

Convênio ICMS nº154, de 19 de outubro de 2017 (DOU de 26/10/2017) Dispõe sobre redução da base ...

26/10/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 151: Prazo final para implementação da redução dos acordos vigentes

Convênio ICMS nº151, de 19 de outubro de 2017 (DOU de 26/10/2017) Altera o Convênio ICMS ...

26/10/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1.752: Receita altera modalidades de liquidação de débitos com o fisco

Instrução Normativa nº 1.752, de 25 de outubro de 2017 (DOU de 26/10/2017) Altera a Instrução ...

26/10/2017 Federal legislacao

Portaria PGFN nº 1.032: PGFN altera regras do Pert

Portaria nº 1.032, de 25 de outubro de 2017 (DOU de 26/10/2017) Altera a Portaria PGFN nº 690, ...

26/10/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Recebimento de seguro indenizatório

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4043, de 19 de outubro de 2017 (DOU de ...

25/10/2017 Federal legislacao

Lei nº 13.495: CONTRAN - Cadastro do principal condutor

Lei nº 13.495, de 24 de outubro de 2017 (DOU de 25/10/2017) Altera dispositivos da Lei ...

25/10/2017 Federal legislacao