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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Decreto nº 9.195: Monitoramento de Barreiras às Exportações - SEM Barreiras.

Decreto n 9.195, de 9 de novembro de 2017 (DOU de 10/11/2017) Institui o Sistema Eletrônico de ...

10/11/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre frete nas operações de vendas com suspensão

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6058, de 23 de outubro de 2017 (DOU de ...

09/11/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 021: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF)

Ato COTEPE/PMPF n° 021, de 08 de novembro de 2017 (DOU de 09.11.2017) Preço médio ponderado ao ...

09/11/2017 Federal legislacao

IN RFB n° 1.756: IRRF - Normas gerais do Imposto de Renda das Pessoas Físicas

Instrução Normativa RFB n° 1.756, de 31 de outubro de 2017 (DOU de 06.11.2017) Altera a ...

06/11/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Venda para entrega futura, momento da tributação

Solução de consulta COSIT nº 507, de 17 de outubro de 2017 (DOU de 03/11/2017) ASSUNTO: ...

03/11/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 067: Planilha eletrônica - Substituição tributária - SP

Ato COTEPE/ICMS n° 067, de 01 de novembro de 2017 (DOU de 03.11.2017) Divulga planilha ...

03/11/2017 Federal legislacao

Portaria PGFN nº 1.052: PGFN regulamenta a prorrogação do PERT

Portaria nº 1.052, de 31 de outubro de 2017 (DOU de 01/11/2017) Altera a Portaria PGFN nº 690, ...

01/11/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1.754: Regulamenta a prorrogação do PERT

Instrução Normativa nº 1.754, de 31 de outubro de 2017. (DOU de 01/11/2017) Altera a Instrução ...

01/11/2017 Federal legislacao

MP nº 807: Nova prorrogação do PERT

Medida provisória nº 807, de 31 de outubro de 2017 (DOU – EDIÇÃO EXTRA ...

31/10/2017 Federal legislacao

MP nº 806: Imposto sobre a Renda incidente sobre as aplicações em fundos de investimento.

Medida Provisória nº 806, de 30 de outubro de 2017 (DOU de 31/10/2017) Dispõe sobre o Imposto ...

31/10/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1.753: Receita estabelece procedimentos contábeis para apuração de tributos

Instrução Normativa nº 1.753, de 30 de outubro de 2017. (DOU de 31/10/2017) Dispõe sobre os ...

31/10/2017 Federal legislacao

Exclusão da Base de Cálculo da Contribuição sobre a Receita Bruta para vendas a zona franca de ...

EMENTA: Tributário. Vendas para a zona franca de Manaus e áreas de livre comércio. Exclusão da ...

30/10/2017 Federal legislacao