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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Portaria nº 95: Altera as diretrizes que dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, ...

Portaria SECEX nº 95, de 10 de junho de 2021 (DOU de 11/06/2021) Altera a Portaria nº 19, de 2 ...

11/06/2021 Federal legislacao

Resolução nº 197: Reduzido o Imposto de Importação de diversos produtos

Resolução Gecex nº 197, de 2 de junho de 2021 (DOU de 09/06/2021) Concede redução temporária ...

10/06/2021 Federal legislacao

Portaria nº 93: Dispõe sobre o acesso à DUE e Duimp

Portaria Secex nº 93, de 8 de junho de 2021 (DOU de 09/06/2021) Dispõe sobre o acesso à ...

09/06/2021 Federal legislacao

Portaria nº 17: Fica altera a redação do artigo 10 da Portaria Coana nº 5, de 2021

Portaria Coana nº 17, de 3 de junho de 2021 (DOU de 08/06/2021) Altera a redação do artigo 10 ...

08/06/2021 Federal legislacao

Lei nº 14.161: Governo transforma Pronampe em programa permanente

Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021 (DOU de 04/06/2021) Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio ...

04/06/2021 Federal legislacao

LEI Nº 14.158: Congresso Nacional aprova o valor do salário-mínimo para 2021

Lei nº 14.158, de 2 de junho de 2021 (DOU de 04/06/2021) Dispõe sobre o valor do ...

04/06/2021 Federal legislacao

Portaria nº10: Novas disposições sobre os procedimentos de habilitação no comércio exterior

Portaria COANA nº 10, de 14 de abril de 2021 (DOU de 02/06/2021) Altera a Portaria Coana nº ...

02/06/2021 Federal legislacao

IN RFB nº 2.027: Inclui no serviço de atendimento online as demandas de regularização de obras

Instrução Normativa RFB nº 2.027, de 31 de maio de 2021 (DOU de 01/06/2021) Altera o Anexo I ...

02/06/2021 Federal legislacao

Notícia Siscomex: II Webinar de Operações de Comércio Exterior

Exportação n° 018/2021 II Webinar de Operações de Comércio Exterior A Subsecretaria de ...

01/06/2021 Federal legislacao

Portaria nº 38: Prazo para acesso a conteúdo da NF-e por terceiros é prolongado novamente

Portaria RFB nº 38, de 28 de maio de 2021 (DOU de 01/06/2021) Altera a Portaria RFB nº 2.189, ...

01/06/2021 Federal legislacao

Portaria nº 37: RFB suspende atividade de algumas unidades

Portaria RFB nº 37, de 28 de maio de 2021 (DOU de 01/06/2021) Suspende as atividades de ...

01/06/2021 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Exportação de café em grãos

Exportação n° 017/2021 Exportação de café em grãos A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) ...

31/05/2021 Federal legislacao