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Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF n° 012: Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica

Ajuste SINIEF n° 012, de 07 de abril de 2022 (DOU de 12.04.2022) Altera o Ajuste SINIEF n° ...

12/04/2022 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 011: Evento da NF-e de confirmação da operação

Ajuste SINIEF n° 011, de 07 de abril de 2022 (DOU de 12.04.2022) Altera o Ajuste SINIEF n° ...

12/04/2022 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 010: NF-e em substituição à Nota Fiscal, modelo 4

Ajuste SINIEF n° 010, de 07 de abril de 2022 (DOU de 12.04.2022) Estabelece a obrigatoriedade ...

12/04/2022 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 009: Provedor de Assinatura e Autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos

Ajuste SINIEF n° 009, de 07 de abril de 2022 (DOU de 12.04.2022) Institui o Provedor de ...

12/04/2022 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 008: Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais

Ajuste SINIEF n° 008, de 07 de abril de 2022 (DOU de 12.04.2022) Altera o Ajuste SINIEF 21/10, ...

12/04/2022 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 007: Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação

Ajuste SINIEF n° 007, de 07 de abril de 2022 (DOU de 12.04.2022) Institui a Nota Fiscal Fatura ...

12/04/2022 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 005: Emissão de DACTE para transporte aéreo

AJUSTE SINIEF N° 005, DE 07 DE ABRIL DE 2022 (DOU de 12.04.2022) Altera o Ajuste SINIEF n° ...

12/04/2022 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 004: Procedimento com bens do ativo na prestação de serviço

Ajuste SINIEF n° 004, de 07 de abril de 2022 (DOU de 12.04.2022) Altera o Ajuste SINIEF n° ...

12/04/2022 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 003: Nova tabela de CFOP

Ajuste SINIEF n° 003, de 07 de abril de 2022 (DOU de 12.04.2022) Altera o Convênio s/n°, de ...

12/04/2022 Federal legislacao

Ato Cotepe nº 25: Relação de empresas beneficiadas com regime especial de movimentação de ...

Ato Cotepe/ICMS nº 25, de 11 de abril de 2022 (DOU de 12/04/2022) Revoga o Ato COTEPE/ICMS nº ...

12/04/2022 Federal legislacao

Ato Cotepe nº 26: Portal Nacional do diferencial de alíquota passa por alteração

Ato Cotepe/ICMS nº 26, de 11 de abril de 2022 (DOU de 12/04/2022) Altera o Ato COTEPE/ICMS nº ...

12/04/2022 Federal legislacao

Portaria nº 70: Despacho aduaneiro de importação na modalidade Antecipado

Portaria Coana nº 70, de 11 de abril de 2022 (DOU de 12/04/2022) Dispõe sobre o despacho ...

12/04/2022 Federal legislacao