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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

GM SC Nº 7.191: IRPJ/CSLL - Atuação em nome próprio e atuação por conta e ordem de terceiros

Solução de Consulta Disit nº 7.191, de 21 de maio de 2021 Assunto: Imposto sobre a Renda de ...

07/07/2021 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Release Guaíba ? Portal Único de Comércio Exterior

Importação n° 029/2021 Release Guaíba – Portal Único de Comércio Exterior Informamos ...

06/07/2021 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Alteração de Tratamento Administrativo com anuência do MAPA

Importação n° 030/2021 Alteração de Tratamento Administrativo com anuência do MAPA A ...

06/07/2021 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Alteração de Tratamento Administrativo - ANVISA

Importação n° 031/2021 Alteração de Tratamento Administrativo - ANVISA A Secretaria de ...

06/07/2021 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Release Guaíba - Portal Único de Comércio Exterior

Exportação n° 022/2021 Release Guaíba - Portal Único de Comércio Exterior Informamos que, no ...

05/07/2021 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT

Importação n° 028/2021 Dispensa de licenciamento para substituição de mercadoria importada com ...

05/07/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 6.015: IRPJ/CSLL - Bonificações comerciais e descontos, dedutibilidade

Solução de Consulta Disit nº 6.015, de 15 de junho de 2021 (DOU de 02/07/2021) Assunto: ...

02/07/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 6.014: PIS/COFINS - Redução de alíquota a zero, corretivo de solo de origem mineral

Solução de Consulta Disit nº 6.014, de 15 de junho de 2021 (DOU de 02/07/2021) Assunto: ...

02/07/2021 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 71: Cronograma de implantação do eSocial

Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71, de 29 de junho de 2021 (DOU de 02/07/2021) Dispõe sobre ...

02/07/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 110: PIS/COFINS - Adicional de alíquota da COFINS-Importação

Solução de Consulta Cosit nº 110, de 29 de junho de 2021 (DOU de 01/07/2021) Assunto: ...

01/07/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 115: IRRF - Depósito não remunerado mantido em instituição financeira no exterior

Solução de Consulta Cosit nº 115, de 29 de junho de 2021 (DOU de 01/07/2021) Assunto: Imposto ...

01/07/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 114: IRRF - Remessas ao exterior, prestação de serviço

Solução de Consulta Cosit nº 114, de 29 de junho de 2021 (DOU de 01/07/2021) Assunto: Imposto ...

01/07/2021 Federal legislacao