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ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

GM SC Nº 7.261: PIS/COFINS - Manutenção de créditos, vendas com suspensão, isenção ou alíquota ...

Solução de consulta Disit nº 7.261, de 17 de setembro de 2021 Assunto: Contribuição para o ...

06/10/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 7.260: PIS/COFINS - CRÉDITOS SOBRE GASTOS COM VALE-TRANSPORTE

Solução de Consulta Disit nº 7.260, de 16 de setembro de 2021 Assunto: Contribuição para o ...

06/10/2021 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Proposta de alteração de RE AVERBADO

Exportação n° 035/2021 Proposta de alteração de RE AVERBADO A Subsecretaria de Operações de ...

05/10/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 170: Receita bruta para fins de prestação de serviço

Solução de Consulta Cosit nº 170, de 27 de setembro de 2021 (DOU de 04/10/2021) Assunto: ...

04/10/2021 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Comercialização de produtos com suspensão pelas cooperativas de produção ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6029, de 14 de setembro de 2021 (DOU de 01/10/2021) ...

01/10/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 164: PIS/COFINS - Consideração de insumos sobre materiais para enfrentamento da

Solução de Consulta Cosit nº 164, de 27 de setembro de 2021 (DOU de 01/10/2021) Assunto: ...

01/10/2021 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Perdão de multas e juros vinculados a autos de infração do ICMS do lucro ...

Solução de Consulta Cosit nº 172, de 27 de setembro de 2021 (DOU de 01/10/2021) Assunto: ...

01/10/2021 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Desconsideração de crédito na aquisição de embalagens de transporte

Solução de Consulta Cosit nº 177, de 29 de setembro de 2021 (DOU de 01/10/2021) Assunto: ...

01/10/2021 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Rendimentos de aplicações financeiras em sociedades cooperativas de crédito

Solução de Consulta Cosit nº 179, de 30 de setembro de 2021 (DOU de 01/10/2021) Assunto: ...

01/10/2021 Federal legislacao

ADE COCAD nº 9: Procedimentos para realização de serviço por meio de Processo Digital no e-CAC

Ato Declaratório Executivo COCAD nº 9, de 30 de setembro de 2021 (DOU de 01/10/2021) Altera ...

01/10/2021 Federal legislacao

GM SC: RFB versa sobre a definição de ato cooperativo

Solução de Consulta Cosit nº 99009, de 30 de setembro de 2021 (DOU de 01/10/2021) Assunto: ...

01/10/2021 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Despesas financeiras decorrentes de empréstimos e financiamentos na ...

Solução de Consulta Cosit nº 154, de 24 de setembro de 2021 (DOU de 30/09/2021) Assunto: ...

30/09/2021 Federal legislacao