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ATO COTEPE/PMPF Nº 27: Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 27, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 (DOU de 25.11.2024) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política ...

25/11/2024 Federal Legislacao

Noticia Siscomex: Inserção de atualizações - Cancelamento DUE

Exportação n° 063/2020 - Inserção de atualizações - Cancelamento DUE Alertamos que foi inserida ...

16/11/2020 Federal legislacao

ADE nº 3: Ato Declaratório Executivo altera TIPI

Ato Declaratório Executivo RFB nº 3, de 10 de novembro de 2020 (DOU de 12/11/2020) Declara a ...

16/11/2020 Federal legislacao

Resolução nº 116: Alterado para zero as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens ...

Resolução Gecex nº 116, DE 11 de novembro de 2020 (DOU de 16/11/2020) Altera para zero por ...

16/11/2020 Federal legislacao

Resolução nº 115: Revogadas resoluções da Camex

Resolução Gecex nº 115, de 11 de novembro de 2020 (DOU de 16/11/2020) Revoga resoluções da ...

16/11/2020 Federal legislacao

ADE nº 67: Aprova o novo leiaute versão 1.5 da EFD-Reinf

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 67, de 12 de novembro de 2020 (DOU de 16/11/2020) Aprova e ...

16/11/2020 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Alteração de tratamentos administrativos do Ibama

Exportação n° 062/2020 Alteração de tratamentos administrativos do Ibama A Secretaria de ...

13/11/2020 Federal legislacao

Portaria nº 4.713: Novas Portarias são revogadas seguindo plano de simplificação do Governo ...

Portaria RFB nº 4.713, de 6 de novembro de 2020 (DOU de 13/12/2020) Revoga Portarias no âmbito ...

13/11/2020 Federal legislacao

GM SC nº 3.010: IRPJ/CSLL - Subvenção para investimento benefícios vinculados ao ICMS

Solução de Consulta Disit nº 3.010, de 10 de novembro de 2020 Assunto: Imposto sobre a Renda de ...

12/11/2020 Federal legislacao

IN RFB nº 1.989: Nova regra para declaração simplificada de importação e exportação

Instrução Normativa RFB nº 1.989, de 10 de novembro de 2020 (DOU de 12/11/2020) Altera a ...

12/11/2020 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 82: Aprovado o novo leiaute final do eSocial Simplificado, versão S-1.0

Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, de 10 de novembro de 2020 (DOU de 11/11/2020) Aprova a ...

11/11/2020 Federal legislacao

Portaria nº 72: Procedimentos de habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no ...

Portaria Coana nº 72, de 29 de outubro de 2020 (DOU de 11/11/2020) Estabelece normas ...

11/11/2020 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Novo campo "Gestor no Catálogo de Produtos" do Cadint

Importação n° 094/2020 Novo campo "Gestor no Catálogo de Produtos" do Cadint No ato de ...

09/11/2020 Federal legislacao