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GM SC nº 9: PIS/COFINS - Crédito sobre arrendamento mercantil com admissão temporária

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep ARRENDAMENTO MERCANTIL EM REGIME DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA PARA UTILIZAÇÃO ECONÔMICA. INCIDÊNCIA SOBRE ENTRADA DO BEM NO PAÍS. CRÉDITO EM RELAÇÃO À PARCELA PAGA MENSALMENTE. DESCONTO ...

02/02/2026 Federal Legislacao

Ato Cotepe nº 83: Dispõe sobre as especificações técnicas e critérios técnicos para a emissão ...

Ato Cotepe/ICMS nº 83, de 26 de novembro de 2021 (DOU de 02/12/2021) Dispõe sobre as ...

02/12/2021 Federal legislacao

Ato Cotepe nº 86: Prazos de transmissão eletrônica de informações sobre o regime de substituição ...

Ato Cotepe/ICMS nº 86, de 26 de novembro de 2021 (DOU de 02/12/2021) Divulga os prazos de ...

02/12/2021 Federal legislacao

Ato Cotepe nº 87: Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da EFD

Ato Cotepe/ICMS nº 87, de 26 de novembro de 2021 (DOU de 02/12/2021) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

02/12/2021 Federal legislacao

ADE Nº 94: Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda ...

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 94, de 26 de novembro de 2021 (DOU de 30/11/2021) Dispõe ...

30/11/2021 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Siscomex Carga ? Impugnação à NLE

Importação n° 062/2021 Siscomex Carga – Impugnação à NLE Informamos a publicação da ...

29/11/2021 Federal legislacao

ADE Nº 93: Nova versão dos leiautes dos arquivos que compõem a EFD-Reinf

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 93, de 26 de novembro de 2021 (DOU de 29/11/2021) Dispõe ...

29/11/2021 Federal legislacao

Portaria CGSN Nº 33: Divulga o sublimite de receita bruta acumulada auferida, aplicável no ...

O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, no uso das competências que lhe ...

26/11/2021 Federal legislacao

Portaria nº 51: Receita amplia lista de serviços disponíveis no centro virtual de atendimento

Portaria Coana nº 51, de 23 de novembro de 2021 (DOU de 26/11/2021) Dispõe sobre serviço ...

26/11/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 4.035: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - RETENÇÃO

Solução de Consulta nº 4.035 - SRRF04/DISIT, de 23 de novembro de 2021 (DOU de ...

25/11/2021 Federal legislacao

Portaria SEFAZ n° 226: ICMS/MT - UPFMT vigente para dezembro de 2021

Portaria SEFAZ n° 226, de 16 de novembro de 2021. (DOE de 24.11.2021) Divulga coeficientes de ...

24/11/2021 Federal legislacao

GM SC nº 4.034: PIS/COFINS - Créditos da não cumulatividade

Solução de Consulta nº 4.034 - SRRF04/DISIT, de 23 de novembro de 2021 (DOU de ...

24/11/2021 Federal legislacao

ADE nº 34: Revisão de Pronunciamento Técnico, não produz efeitos na apuração dos tributos ...

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 34, de 11 de novembro de 2021 (DOU de 23/11/2021) Declara ...

23/11/2021 Federal legislacao