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ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

Noticia Siscomex: Manual Drawback Suspensão Integrado, 2ª Edição

Exportação n° 038/2021 Manual Drawback Suspensão Integrado, 2ª Edição Foi publicada em ...

25/10/2021 Federal legislacao

Ato Cotepe nº 38: Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato Cotepe/PMPF nº 38, de 22 de outubro de 2021 (DOU de 25/10/2021) Preço médio ponderado ao ...

25/10/2021 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Melhorias em funcionalidades do módulo CCT-Exportação

Exportação n° 037/2021 Melhorias em funcionalidades do módulo CCT-Exportação Informamos que no ...

21/10/2021 Federal legislacao

Portaria nº 137: Aprova a 2ª Edição do Manual Siscomex Drawback Suspensão

Portaria Secex nº 137, de 20 de outubro de 2021 (DOU de 21/10/2021) Aprova a 2ª Edição do ...

21/10/2021 Federal legislacao

Resolução nº 267: Camex zera alíquotas do imposto de importação para lista de bens de capital

Resolução Gecex nº 267, de 18 de outubro de 2021 (DOU de 20/10/2021) Altera para zero por ...

20/10/2021 Federal legislacao

Resolução nº 1.636: CFC divulga valores das anuidades, taxas e multas devidas aos CRCs para o ...

Resolução CFC nº 1.636, de 7 de outubro de 2021 (DOU de 15/10/2021) Dispõe sobre os valores ...

15/10/2021 Federal legislacao

Portaria nº 12.071: Dispõe sobre a publicação e divulgação dos atos das companhias fechadas

Portaria ME nº 12.071, de 7 de outubro de 2021 (DOU de 13/10/2021) Dispõe sobre a publicação e ...

13/10/2021 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Metodologia para pagamento proporcional dos tributos na AT

Importação n° 049/2021 Metodologia para pagamento proporcional dos tributos na AT Informamos ...

11/10/2021 Federal legislacao

Convênio ICMS Nº 170: Exportação - Operações de saída de mercadoria realizada com o fim ...

Convênio ICMS Nº 170 DE 01 de outubro de 2021 (DOU em 08/10/2021) Altera o Convênio ICMS nº ...

08/10/2021 Federal legislacao

Convênio ICMS Nº 169: Exportação - Controle das remessas de mercadorias para formação de lote

Convênio ICMS Nº 169 DE 01 de outubro de 2021 (DOU em 08/10/2021) Altera o Convênio ICMS nº ...

08/10/2021 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 25: Escrituração Fiscal Digital - EFD - BLOCO K - Prorrogação da Entrega

Ajuste SINIEF nº 25, de 01 de outubro de 2021 (DOU de 08.10.2021) Altera o Ajuste SINIEF nº ...

08/10/2021 Federal legislacao

Ato Cotepe nº 36: Preço médio ponderado ao consumidor final

Ato Cotepe/PMPF nº 36, de 7 de outubro de 2021 (DOU de 08/10/2021) Preço médio ponderado ao ...

08/10/2021 Federal legislacao