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ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

GM SC Nº 76: IRPJ - Perdas decorrentes do processo de desossa de carnes

Solução de Consulta Cosit nº 76, de 21 de junho de 2021 (DOU de 25/06/2021) Assunto: Imposto ...

25/06/2021 Federal legislacao

IN RFB Nº 2.029: RFB revoga série de Instruções Normativas

Instrução Normativa RFB nº 2.029, de 24 de junho de 2021 (DOU de 25/06/2021) Revoga Instruções ...

25/06/2021 Federal legislacao

IN RFB Nº 2.030: Institui o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB)

Instrução Normativa RFB nº 2.030, de 24 de junho de 2021 (DOU de 25/06/2021) Institui o ...

25/06/2021 Federal legislacao

IN RFB Nº 2.031: O Anexo IV da Instrução Normativa RFB nº 1.891, de 2019, que dispõe sobre os ...

Instrução Normativa RFB nº 2.031, de 24 de junho de 2021 (DOU de 25/06/2021) Substitui o Anexo ...

25/06/2021 Federal legislacao

IN RFB Nº 2.033: Obrigatoriedade de envio de informações sobre operações realizadas no mercado ...

Instrução Normativa RFB nº 2.033, de 24 de junho de 2021 (DOU de 25/06/2021) Dispõe sobre a ...

25/06/2021 Federal legislacao

IN RFB Nº 2.036: Dispõe sobre os regimes aduaneiros especiais de admissão e exportação

Instrução Normativa RFB nº 2.036, de 24 de junho de 2021 (DOU de 25/06/2021) Dispõe sobre a ...

25/06/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 100: Compensação cruzada, contribuições previdenciárias

Solução de Consulta Cosit nº 100, de 21 de junho de 2021 (DOU de 24/06/2021) Assunto: Normas ...

24/06/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 93: Previdenciário - Retenção de contribuição previdenciária, cessão de mão de obra

Solução de Consulta Cosit nº 93, de 21 de junho de 2021 (DOU de 24/06/2021) Assunto: ...

24/06/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 90: IRPJ - Prejuízos fiscais, mudança de controle societário e de ramo de atividade, ...

Solução de Consulta Cosit nº 90, de 21 de junho de 2021 (DOU de 24/06/2021) Assunto: Imposto ...

24/06/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 81: PIS/COFINS - Aplicação de incentivo tributário na comercialização de amendoim

Solução de Consulta Cosit nº 81, de 21 de junho de 2021 (DOU de 24/06/2021) Assunto: ...

24/06/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 92: IRPJ/CSLL - Créditos decorrentes de decisões judiciais

Solução de Consulta Cosit nº 92, de 21 de junho de 2021 (DOU de 24/06/2021) Assunto: Imposto ...

24/06/2021 Federal legislacao

Lei n° 21.031: ICMS/GO - Prorroga o prazo para adesão de medidas facilitadoras de quitação de ...

Lei n° 21.031, de 23 de junho de 2021 (DOE de 23.06.2021 - Edição Extra) Altera a Lei n° ...

24/06/2021 Federal legislacao