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ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

Portaria nº 24: Alterado os procedimentos para execução do projeto-piloto do Novo Processo de ...

Portaria Coana nº 24, de 16 de julho de 2021 (DOU de 20/07/2021) Altera a Portaria Coana n° ...

20/07/2021 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Inclusão de produto no Tratamento Administrativo da ANP

Exportação n° 024/2021 Inclusão de produto no Tratamento Administrativo da ANP A Secretaria de ...

16/07/2021 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Nova Versão da API Recintos em Ambiente de Validação

Sistemas n° 007/2021 Nova Versão da API Recintos em Ambiente de Validação Comunicamos que no ...

16/07/2021 Federal legislacao

IN RFB N° 2.039: Receita estende o prazo de transmissão da Escrituração Contábil Fiscal

Instrução Normativa RFB nº 2.039, de 14 de julho de 2021 (DOU de 16/07/2021) Prorroga o prazo ...

16/07/2021 Federal legislacao

Lei nº 14.184: Marco legal das Zonas de Processamento de Exportação passa por modernização

Lei nº 14.184, de 14 de julho de 2021 (DOU de 15/07/2021) Altera a Lei nº 11.508, de 20 de ...

15/07/2021 Federal legislacao

Lei nº 14.183: Sancionada lei que aumenta alíquota da CSLL do setor financeiro

Lei nº 14.183, de 14 de julho de 2021 (DOU de 15/07/2021) Altera a Lei nº 7.689, de 15 de ...

15/07/2021 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Alterações de tratamento administrativo - DFPC

Exportação n° 023/2021 Alterações de tratamento administrativo - DFPC A Secretaria de Comércio ...

14/07/2021 Federal legislacao

Portaria n° 145: Parcelamento de débitos entre credores e o Estado de Goiás

Portaria n° 145, de 05 de julho de 2021 (DOE de 12.07.2021) A SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA ...

13/07/2021 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 018: Prorroga a alteração dos CFOPs para 2023

Ajuste SINIEF n° 018, de 08 de julho de 2021 (DOU de 12.07.2021) Altera o Ajuste SINIEF n° ...

12/07/2021 Federal legislacao

IN GSE nº 1.497: ICMS/GO - Excluí CFOP da operação de retorno de insumo da produção - PROGOIÁS

Instrução Normativa GSE n° 1.497, de 08 de julho de 2021 (DOE de 12.07.2021) Altera a ...

12/07/2021 Federal legislacao

IN RFB nº 2.038: Receita altera normativa que dispõe sobre a apresentação da DCTF e DCTFWeb

Instrução Normativa RFB nº 2.038, de 7 de julho de 2021 (DOU de 09/07/2021) Altera a Instrução ...

09/07/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 7.191: IRPJ/CSLL - Atuação em nome próprio e atuação por conta e ordem de terceiros

Solução de Consulta Disit nº 7.191, de 21 de maio de 2021 Assunto: Imposto sobre a Renda de ...

07/07/2021 Federal legislacao