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ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

IN RFB Nº2.045: Receita Federal do Brasil revoga diversas normativas

Instrução Normativa RFB nº 2.045, de 20 de agosto de 2021 (DOU de 24/08/2021) Revoga ...

24/08/2021 Federal legislacao

IN RFB Nº 2.044: Controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e ...

Instrução Normativa RFB nº 2.044, de 19 de agosto de 2021 (DOU de 23/08/2021) Altera a ...

23/08/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 10.005: IPI - REMESSA AMAZÔNIA OCIDENTAL

Ato Solução de Consulta Disit nº 10.005, de 18 de agosto de 2021 (DOU de 19/08/2021) Assunto: ...

19/08/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 4.023: Previdenciário - Vale-transporte

Solução de Consulta nº 4.023-SRRF04/Disit, de 16 de agosto de 2021 (DOU de ...

19/08/2021 Federal legislacao

Portaria nº 9.910: ME exclui súmula do CARF que atribui efeito vinculante em relação à ...

Portaria ME nº 9.910, de 17 de agosto de 2021 (18/08/2021) Exclui a Súmula nº 119 do Conselho ...

18/08/2021 Federal legislacao

MP Nº 1.064: Governo Federal institui o Programa de Venda em Balcão

Medida Provisória nº 1.064, de 17 de agosto de 2021 (DOU de 18/08/2021) Institui o Programa de ...

18/08/2021 Federal legislacao

GM SC nº 4.021: Isenção de IRPF em recebimentos de auxílios - Inaplicabilidade

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.021 - SRRF04/DISIT, DE 5 DE JULHO DE 2021 Assunto: Imposto sobre a ...

17/08/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 10.004: Obrigatoriedade de inscrição CNPJ em unidades auxiliares

Solução de Consulta Disit nº 10.004, de 13 de agosto de 2021 (DOU de 16/08/2021) Assunto: ...

16/08/2021 Federal legislacao

IN RFB Nº 2.043: Receita Federal atualiza normativa que alberga a escrituração da EFD-Reinf

Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021 (DOU de 16/08/2021) Dispõe sobre a ...

16/08/2021 Federal legislacao

Resolução nº 127: Dispõe sobre o recolhimento da contribuição ordinária das instituições ...

Resolução BCB nº 127, de 11 de agosto de 2021 (DOU de 13/08/2021) Dispõe sobre a apuração da ...

13/08/2021 Federal legislacao

MP nº 1.063: Medida Provisória modifica legislação que trata da compra e venda de combustíveis

Medida Provisória nº 1.063, de 11 de agosto de 2021 (DOU de 12/08/2021) Altera a Lei nº 9.478, ...

12/08/2021 Federal legislacao

IN RFB Nº 2.041: RFB altera norma que trata a entrega de documentos e a interação eletrônica em ...

Instrução Normativa RFB nº 2.041, de 5 de agosto de 2021 (DOU de 12/08/2021) Altera a ...

12/08/2021 Federal legislacao