CATEGORIAS

Solução de Consulta nº 218, de 5 de novembro de 2026

Dispõe sobre operações de câmbio e contas em reais de titularidade de não residentes no Brasil. Solução de Consulta nº 218, de 5 de novembro de 2026 (DOU de 06/11/2026) Assunto: Imposto sobre Operações de Crédito, ...

05/11/2026 Federal Legislacao

Resolução nº 122, de 27 de agosto de 2015

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e ...

01/09/2015 Federal legislacao

Medida Provisória n 690, de 31 de agosto de 2015

Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI sobre as bebidas ...

01/09/2015 Federal legislacao

Decreto n 8.512, de 31 de agosto de 2015

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo ...

01/09/2015 Federal legislacao

Decreto n 8.511, de 31 de agosto de 2015

As operações efetuada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ou por ...

01/09/2015 Federal legislacao

Decreto n 8.510, de 31 de agosto de 2015

Regulamenta o disposto no art. 14 da Medida Provisória nº 685, de 21 de julho de 2015, no§ 5º do ...

01/09/2015 Federal legislacao

Lei n 13.161, de 31 de agosto de 2015

Sancionada lei que eleva alíquotas da contribuição sobre a receita bruta

01/09/2015 Federal legislacao

Resolução Comitê Gestor eSocial n° 4, de 20 de agosto de 2015

Dispõe sobre a liberação do Módulo Consulta Qualificação Cadastral on-line para atendimento do ...

31/08/2015 Federal legislacao

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n 29, de 2015

(DOU de 26/08/2015)O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL , cumprindo

26/08/2015 Federal legislacao

Decreto n° 8.506, de 24 de agosto de 2015

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados ...

25/08/2015 Federal legislacao

Protocolo ICMS n° 057, de 24 de agosto de 2015

Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) - Adesão - MT

25/08/2015 Federal legislacao

Protocolo ICMS n° 055, de 24 de agosto de 2015

Açúcar VHP - Remessa para Armazenagem e Exportação - Suspensão do ICMS - GO / SP

25/08/2015 Federal legislacao

Protocolo ICMS n° 058, de 24 de agosto de 2015

Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) - Adesão - MT

25/08/2015 Federal legislacao