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GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...

Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LEI Nº 12.973, DE 2014. ADOÇÃO INICIAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ...

10/02/2026 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 34, de 03 de dezembro de 2014

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de novembro do ...

03/12/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 2, de 02 de janeiro de 2015

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de dezembro do ...

15/01/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 1,de 12 de janeiro de 2015

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

13/01/2015 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 43, de 8 de janeiro de 2015

Aprova a 9ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema Integrado ...

13/01/2015 Federal legislacao

Portaria Interministerial n° 013, de 09 de janeiro de 2015

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e ...

12/01/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 001, de 08 de janeiro de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

09/01/2015 Federal legislacao

Portaria RFB nº 2.218, de 19 de dezembro de 2014

Altera a Portaria RFB nº 1.098, de 8 de agosto de 2013, que dispõe sobre atos administrativos no ...

08/01/2015 Federal legislacao

Portaria COANA n° 107, de 19 de dezembro de 2014

Dispõe sobre o projeto-piloto de anexação de documentos em formato digital no curso do despacho ...

08/01/2015 Federal legislacao

Resolução CAMEX n° 129, de 19 de dezembro de 2014

Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os arts. 3° , 4° e 5° da Decisão n° 35, de 16 de ...

08/01/2015 Federal legislacao

Decreto n° 8.384, de 29 de dezembro de 2014

Dispõe sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, ...

08/01/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.540, de 05 de janeiro de 2015

Retificação

08/01/2015 Federal legislacao

Medida Provisória nº 665, de 30 de dezembro de 2014.

Altera a Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o ...

07/01/2015 Federal legislacao