Solução de Consulta nº 218, de 5 de novembro de 2026

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 025, de 01 de setembro de 2015

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de agosto do ...

Comunicado BACEN nº 28.394, de 02 de setembro de 2015

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 3 de setembro de 2015.

Portaria RFB nº 1265, de 03 de setembro de 2015

Aprova procedimentos para a Cobrança Administrativa Especial no âmbito da Secretaria da Receita ...

Instrução Normativa RFB nº 1586, de 03 de setembro de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.077, de 29 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Centro ...

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 031, de 02 de setembro de 2015

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 32, de 2015

Prorrogada a vigência da medida provisória que instituiu o FDRI e o FAC-ICMS

Portaria Interministerial nº 701, de 31 de agosto de 2015

Atualiza monetariamente os valores das Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária, instituída ...

Portaria nº 705, de 31 de agosto de 2015

Atualiza monetariamente a Taxa de Fiscalização do Mercado de Valores Mobiliários.

Instrução Normativa RFB nº 1585, de 31 de agosto de 2015

Dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos ...

Parecer Normativo COSIT/RFB nº 3, de 28 de agosto de 2015.

Obrigações acessórias. Intimação. Nova redação do art. 57 da MP nº 2.158-35, de 2001, dada pela ...

Parecer Normativo COSIT/RFB nº 2, de 28 de agosto de 2015.

Retificação da DCTF depois da transmissão do PER/DCOMP e ciência do despacho decisório.

Instrução Normativa n 1.583, de 31 de agosto de 2015