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Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

Dispõe sobre a tributação previdenciária para as empresas que realizam a construção de redes de telecomunicações Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026 (DOU de 11/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais ...

11/08/2026 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.565, de 11 de maio de 2015

Estabelece procedimentos para o arrolamento de bens e direitos e representação para propositura ...

12/05/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 009, de 08 de maio de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

11/05/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/MVA n° 008, de 08 de maio de 2015

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO ...

11/05/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.564, de 08 de maio de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas ...

11/05/2015 Federal legislacao

Decreto n 8.448, de 6 de maio de 2015

Altera o Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que ...

07/05/2015 Federal legislacao

Decreto n 8.446, de 6 de maio de 2015

Altera o Decreto n 6.268, de 22 de novembro de 2007, que regulamenta a Lei n 9.972, de 25 de ...

07/05/2015 Federal legislacao

Decreto n 8.445, de 6 de maio de 2015

Altera o Anexo ao Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, que regulamenta os arts. 27-A,28-A e ...

07/05/2015 Federal legislacao

Decreto n 8.444, de 6 de maio de 2015

Altera o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, aprovado ...

07/05/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.563, de 05 de maio de 2015

Aprova, para o ano-calendário de 2015, o aplicativo para dispositivos móveis destinado às ...

06/05/2015 Federal legislacao

Portaria n 100, de 4 de maio de 2015

Portaria prorroga prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) por um ano

05/05/2015 Federal legislacao

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 016, de 30 de abril de 2015

Prorroga a vigência da Medida Provisória n° 670/2015.

05/05/2015 Federal legislacao

Comunicado nº 27.760, de 29 de abril de 2015

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 30 de abril de 2015.

04/05/2015 Federal legislacao