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Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

Dispõe sobre a tributação previdenciária para as empresas que realizam a construção de redes de telecomunicações Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026 (DOU de 11/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais ...

11/08/2026 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 13, de 22 de abril de 2015

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

04/05/2015 Federal legislacao

Resolução CONTRAN n° 525, de 29 de abril de 2015

Dispõe sobre a fiscalização do tempo de direção do motorista profissional de que trata os ...

30/04/2015 Federal legislacao

Resolução CONTRAN n° 526, de 29 de abril de 2015

Referenda a Deliberação n° 142 de 17 de abril de 2015 que dispõe sobre a alteração da Resolução ...

30/04/2015 Federal legislacao

Decreto n° 8.442, de 29 de abril de 2015

Regulamenta os art. 14 a art. 36 da Lei n° 13.097, de 19 de janeiro de 2015, que tratam da ...

30/04/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.562, de 29 de abril de 2015

Dispõe sobre a prestação de informações sobre Valor da Terra Nua à Secretaria da Receita Federal ...

30/04/2015 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 029, de 22 de abril de 2015

Dispõe sobre a exclusão do Estado de Sergipe do Convênio ICMS 04/04, que autoriza os Estados que ...

27/04/2015 Federal legislacao

Convênio ICMS 27, de 22 de abril de 2015

Prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.

27/04/2015 Federal legislacao

Convênio ICMS 26, de 22 de abril de 2015

Altera o Convênio ICMS 70/92, que concede isenção nas operações com embrião e sêmen bovinos.

27/04/2015 Federal legislacao

Convênio ICMS 17, de 22 de abril de 2015

Transportadora de outra Unidade da Federação - Inaplicabilidade da dispensa de emissão de ...

27/04/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 8, de 23 de abril de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24/04/2015 Federal legislacao

Resolução nº 4.408, de 23 de abril de 2015

Altera condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), de que trata o ...

24/04/2015 Federal legislacao

Despacho do Secretário Executivo do CONFAZ 075, de 20 de abril de 2015

(DOU de 22.04.2015)Torna sem efeito a publi

22/04/2015 Federal legislacao