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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Medida Provisória n° 668, de 30 de janeiro de 2015 ? EDIÇÃO EXTRA

Altera a Lei n° 10.865, de 30 de abril de 2004, para elevar alíquotas da Contribuição para o ...

02/02/2015 Federal legislacao

Decreto n 8.395, de 28 de janeiro de 2015

Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para ...

29/01/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.544, de 26 de janeiro de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.285, de 13 de agosto de 2012, que dispõe sobre a ...

27/01/2015 Federal legislacao

Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 148, de 26 de janeiro de 2015

Dispõe sobre o pagamento ou o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional, relativos ao ...

27/01/2015 Federal legislacao

Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e ...

26/01/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n 2, de 22 de janeiro de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

23/01/2015 Federal legislacao

Comunicado nº 27.133, de 21 de janeiro de 2015

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 22 de janeiro de 2015.

23/01/2015 Federal legislacao

Comunicado nº 27.128, de 21 de janeiro de 2015

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 20 de ...

23/01/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.543, de 22 de janeiro de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto ...

23/01/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.542, de 22 de janeiro de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.214, de 12 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os ...

23/01/2015 Federal legislacao

Resolução CGSIM N° 031, de 13 de janeiro de 2015

(DOU de 22.01.2015)Altera o art. 23 da Resolução n° 25, de 18

22/01/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.541, de 20 de janeiro de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.508, de 4 de novembro de 2014, que dispõe sobre o ...

21/01/2015 Federal legislacao