IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Portaria nº 167, de 24 de março de 2015

Dispõe sobre a delegação de competência para apuração de responsabilidade de pessoa jurídica

Medida Provisória n 672, de 24 de março de 2015

Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2016 a 2019.

Ato Do Presidente Da Mesa Do Congresso Nacional n° 013, 24 de março de 2015

Ato COTEPE/PMPF n° 006, de 23 de março de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

SÚMULA STF N° 040 / 2015

Contribuição Confederativa Exigível Somente dos Filiados ao Sindicato

Convênio ICMS 13, de 18 de março de 2015

Exclui o Estado do Paraná das disposições do Convênio ICMS 112/89, que concede redução de base ...

Instrução Normativa n 3, de 18 de março de 2015

Emergência fitossanitária para a broca-do-café é prorrogada por mais um ano em Minas Gerais

Decreto n 8.420, de 18 de março de 2015

Lei Anticorrupção Empresarial é regulamentada

Resolução CADE nº 12, de 11 de março de 2015

Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência - SBDC - Estruturação - Procedimento de Consulta - ...

Instrução Normativa RFB nº 1.555, de 16 de março de 2015

Tributos e Contribuições Federais - IR - CSLL - Operações de Compra e Venda de Bens - Preços - ...

Ato COTEPE/MVA n° 004, de 09 de março de 2015

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO ...

Ato Cotepe/PMPF nº 5, de 9 de março de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.