CATEGORIAS

IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Despacho do Secretário Executivo do CONFAZ 075, de 20 de abril de 2015

(DOU de 22.04.2015)Torna sem efeito a publi

22/04/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Interpretativo RFB Nº 4, de 20 de abril de 2015

Dispõe sobre a impossibilidade de apuração de créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da ...

22/04/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1560, de 20 de abril de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.530, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o ...

22/04/2015 Federal legislacao

Deliberação CONTRAN nº 142, de 17 de abril de 2015

Dispõe sobre a alteração da Resolução CONTRAN nº 211, de 13 de novembro de 2006, e da Resolução ...

20/04/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 13 de abril de 2015

Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de ...

17/04/2015 Federal legislacao

Decreto nº 8.433 de 16 de abril de 2015

Dispõe sobre a regulamentação dos art. 9º a art. 12, art. 17 e art. 22 da Lei nº 13.103, de 2 de ...

17/04/2015 Federal legislacao

Emenda Constitucional - Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nº 87 de 16 de abril ...

ICMS - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes ? Constituição Federal

17/04/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório CONFAZ n° 009, de 16 de abril de 2015

Ratifica os Convênios ICMS 14/15 e 15/15.

17/04/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Interpretativo RFB n° 003, de 15 de abril de 2015

Dispõe sobre a isenção do rendimento referente à alimentação fornecida gratuitamente pelo ...

16/04/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.559, de 14 de abril de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.291, de 19 de setembro de 2012, que dispõe sobre o Regime ...

15/04/2015 Federal legislacao

Circular CAIXA nº 675, de 10 de abril de 2015

Estabelece o Manual de Orientação - Regularidade do Empregador junto ao FGTS como instrumento ...

14/04/2015 Federal legislacao

Protocolo ICMS 6, de 10 de abril de 2015

Altera o Protocolo ICMS 24/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações ...

14/04/2015 Federal legislacao