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GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...

Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LEI Nº 12.973, DE 2014. ADOÇÃO INICIAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ...

10/02/2026 Federal Legislacao

Comunicado nº 27.366, de 4 de março de 2015

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 5 de março de 2015.

06/03/2015 Federal legislacao

Comunicado nº 27.358, de 4 de março de 2015

Divulga o valor da Unidade Padrão de Capital (UPC).

05/03/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 5, de março de 2015

Congresso devolve MP que reduz desoneração da folha de pagamento

05/03/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.552, de 2 de março de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a retenção ...

03/03/2015 Federal legislacao

Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015

Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho- ...

03/03/2015 Federal legislacao

Decreto nº 8.415, de 27 de fevereiro de 2015

Regulamenta a aplicação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as ...

02/03/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.550, de 26 de fevereiro de 2015

Aprova, para o exercício de 2015, o programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do ...

27/02/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.551, de 26 de fevereiro de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.470, de 30 de maio de 2014, que dispõe sobre o Cadastro ...

27/02/2015 Federal legislacao

Circular Caixa Econômica Federal n° 673, de 25 de fevereiro de 2015

Aprovar e divulgar o Manual de Orientação do sistema de Escrituração Fiscal Digital das ...

27/02/2015 Federal legislacao

Medida Provisória n° 669, de 26 de fevereiro de 2015

Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a ...

27/02/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 007, de 25 de fevereiro de 2015

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

26/02/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa n.º 30, de 25 de fevereiro de 2015

Dispõe sobre o processo simplificado e integrado de baixa no âmbito do Registro Público de ...

26/02/2015 Federal legislacao